Professora consegue bolsa para estudar nos EUA, mas perde salário no Brasil
Depois de ter passado por um processo seletivo que durou quase um ano entre etapas como entrevistas, teste de proficiência na língua inglesa e envio de uma série de documentos, a professora Rita de Cássia Hipólito, 47, foi selecionada, em março, para estudar políticas públicas e administração pública no campo de liberdade religiosa internacional nos Estados Unidos com todas as despesas pagas. A conquista foi parcialmente barrada pela máquina governamental.
A docente de história não conseguiu, para garantir seu sustento e da família, licença remunerada nos dois cargos que ocupa na Prefeitura de São Paulo, o que ela considera fundamental para manter seus compromissos financeiros no Brasil.
“Preciso da licença remunerada para pagar os consignados e ajudar os meus pais”, que, segundo ela, ambos com 81 anos, necessitam trabalhar para complementar a renda. A mãe é doméstica e o pai instrutor de autoescola. “Nem eu nem eles temos casa própria, temos que pagar aluguel.”
O afastamento da professora foi concedido em 6 de maio com a garantia da vaga quando retornar ao país, mas vencimentos e demais vantagens do cargo não estão assegurados. Benefícios como evolução na carreira, recolhimentos ou tempo de contagem para a aposentadoria também não estão incluídos no afastamento.
No entanto, de acordo com o Diário Oficial de São Paulo, pelo menos em outros dois casos, funcionários da prefeitura participaram do programa, em 2012 e 2020, e continuaram sendo remunerados durante o período em que estiveram no exterior e não tiveram prejuízo em suas evoluções profissionais.
O decreto 48.743, de setembro de 2007, regulamenta o artigo 46 da Lei nº 8.989, de 29 de outubro de 1979, e prevê que o servidor público contemplado com bolsa de estudo concedida por governo ou instituição estrangeira, tendo o tema a ver com sua área de atuação, poderá ser autorizado a se afastar a critério da autoridade competente, com ou sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens do cargo ou função.
Hipólito conta que conseguiu a licença após “muita insistência”, pois, segundo ela, na Secretaria de Educação, desconheciam o programa e consideravam o curso como de interesse particular.
“O foco não é acadêmico, mas profissional. Serei uma representante da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo para pensar, junto com lideranças do mundo todo, políticas públicas de combate ao racismo e à intolerância religiosa, tendo a escola como local privilegiado para a implementação dessas políticas”, explica.
O diretor executivo da Fulbrigth Brasil, Luiz Valcov Loureiro, afirma que o programa do qual Hipólito participará, o Hubert Humphrey Fellowship da Fulbright, do governo americano, concede bolsas para profissionais, em meio de carreira, do setor público e do terceiro setor (Ongs), e contemplou poucos professores da rede pública de ensino em 40 anos de existência.
Para Hipólito, trata-se de um programa que trará um retorno substancial para a Prefeitura de São Paulo, que criou, inclusive, o Neer (Núcleo de Estudos para as Relações Étnico-raciais). “É importante dizer que a educação antirracista tem sido um clamor mundial, sobretudo após o movimento Black Lives Matter, e no Brasil não é diferente”, afirma.
O cientista político da FGV Eaesp, Fernando Abrucio, afirma que a prefeitura deveria mostrar o sucesso de sua servidora, professora que descobriu nos EUA uma formação para explicar melhor a questão racial na sala de aula, um tema relevante, que faz diferença no currículo.
“Não conheço os detalhes da legislação para esse caso, mas a prefeitura poderia encontrar soluções criativas, pois os governantes são a favor da equidade racial. Não seria um tema extemporâneo. É algo que pode voltar para sala de aula ainda mais por ser uma professora de história. Vale a pena estimular e fazer propaganda positiva de sua docente”, avalia Abrucio.
Em 2002, Hipólito iniciou a pesquisa para o mestrado: “Além daquele Carnaval: o bloco Ilê Aiyê, o candomblé e a afirmação da identidade negra”, que defendeu em 2006.
Para fazer a pesquisa de campo ela morou em Salvador e, durante um ano, atuou como coordenadora de articulação institucional na primeira Secretaria Municipal de Reparação para população negra do país, implementada na capital baiana.
Por incluir a temática antirracista em suas aulas de história há anos, mas, especialmente, após a morte de George Floyd, em 2020, Hipólito passou a ser convidada por escolas da rede municipal para dar palestras para outros docentes. “É um movimento informal, mas que comprova o interesse dos colegas sobre esse assunto. Já dei uma palestra online na qual havia 300 professores assistindo”.
O cientista político da FGV Eaesp, Fernando Abrucio, enfatiza que, embora a questão racial esteja no currículo de educação pública há mais de 20 anos ainda não foi incorporada de maneira integral porque os professores não tiveram a formação necessária.
“A formação continuada melhora o desempenho do professor em sala de aula. Muitos docentes não tiveram esse tema na universidade e o currículo na rede foi pouco disseminado.”
Como parte do programa “Mais Educação - 2022”, Hipólito afirma que desenvolveu o projeto “Leituras Negras”, em que alunos da Emef Armando de Arruda Pereira, onde trabalha, aprofundam os conhecimentos sobre as relações étnico raciais no contraturno.
“Montei um grupo de Whatsapp com esses alunos para me manter conectada e partilhar as vivências no período em que estiver nos EUA.”
Procurada, a Secretaria Municipal de São Paulo afirmou que o caso será revisto e a nova publicação sairá no Diário Oficial nos próximos dias.
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O foco não é acadêmico, mas profissional. Serei uma representante da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo para pensar políticas públicas
Rita de Cássia Hipólito professora