Fundador da OAS tem acordo para ficar com ativos de gás da Petrobras
Venda de participações está sendo analisada pelo Cade, mas nome do empresário Carlos Suarez não é mencionado no processo
O empresário Carlos Suarez, um dos fundadores do grupo especializado em infraestrutura OAS, é o comprador final de ativos da Petrobras no setor de gás. A venda está sendo analisada pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), mas o nome dele não é mencionado no processo.
Os documentos protocolados no órgão antitruste informam que a Gaspetro (da Petrobras) será vendida para a Compass (do grupo Cosan). Mas, conforme relatado à Folha, Suarez já tem um acordo com a Cosan para ficar com parte dos ativos negociados.
Suarez tem participação minoritária nas cinco empresas sendo transacionadas. São elas a Cebgas (DF), a Gasap (AP), a Gaspisa (PI), a Goiasgás (GO) e a Rongás (RO).
Só a Cebgas é operacional, e as demais são companhias de papel cujo principal ativo é a concessão para explorar gás nos estados. Essas empresas podem ser beneficiadas por um programa de subsídios à construção de gasodutos que é articulado no Congresso.
A operação casada entre Cosan e Suarez é necessária porque a Gaspetro decidiu vender em um pacote só as participações que tem em 18 empresas regionais de distribuição de gás. O objetivo da Petrobras é conseguir mais dinheiro pelos ativos, já que no lote há companhias consideradas valiosas e outras que não são operacionais.
A venda dos ativos pela Petrobras foi combinada com o Cade em um acordo assinado em 2019 com a petroleira. Nele, a empresa se comprometeu a se desfazer das suas participações em companhias regionais —o que diminuiria a sua presença em todos os elos da cadeia do setor.
A Compass levou o pacote, mas já avisou que não quer ficar com todas elas. A empresa informou em dois comunicados ao mercado que já tinha acordos para vender 12 subsidiárias em dois lotes diferentes, um com sete participações e outro com cinco. A Termogas, holding de Suarez, é a companhia que vai comprar o lote de cinco.
O presidente da Termogas, José Garcez, confirmou a operação. “Agora, com a Compass comprando, vou exercer meu direito de preferência nas distribuidoras nas quais somos sócios”, disse à Folha. Procurada, a Compass não quis comentar o assunto.
Em 28 de julho de 2021, a Petrobras emitiu um comunicado ao mercado sobre a venda da Gaspetro para a Compass. Nele, reafirmou que observaria o direito de preferência dos sócios nas companhias estaduais.
“Até o fechamento [do negócio], a Petrobras observará as disposições constantes dos acordos de acionistas da Gaspetro e das distribuidoras de gás natural, inclusive quanto aos direitos de preferência, conforme aplicáveis”, afirmou.
O negócio com a Compass não será o primeiro movimento da Termogas na direção dos ativos da Petrobras. A holding de Suarez já adquiriu em agosto do ano passado a participação da Gaspetro na Gasmar, do Maranhão. Com isso, passou a deter 73,5% do capital da empresa.
Em novembro, foi a Cebgas, do Distrito Federal. Após o negócio, Suarez ficou com 51% do capital social da companhia.
A venda da Gaspetro para a Compass chegou a ser aprovada pela superintendênciageral do Cade, mas o tribunal administrativo da autoridade antitruste decidiu ter a palavra final sobre o caso. Os sete conselheiros da autarquia decidirão o futuro do negócio.
A ANP (Agência Nacional do Petróleo) já se posicionou contra a operação porque acredita que a venda para a Compass vai contra o objetivo de abrir o setor. O Cade pediu a venda da Gaspetro para diminuir a verticalização (quando uma empresa comanda diversas etapas da cadeia). Para a ANP, a venda para a Compass mantém o problema.
A agência recorreu contra a aprovação, o que nunca tinha acontecido antes. Além da ANP, três associações setoriais se posicionaram contra a operação.
Assim, o movimento da Compass de anunciar que tem compradores para parte dos ativos que está adquirindo é uma tentativa da companhia de viabilizar a aprovação do negócio junto ao Cade, que tem até julho para decidir se autoriza ou não a operação.
Ainda que a venda seja negada, a Termogas tem possibilidade de ficar com os ativos. Isso porque, nesse caso, a Petrobras deverá vender as subsidiárias uma a uma —o que ainda dá a Suarez a chance de adquirir os ativos que quer no varejo.
“Agora, com a Compass comprando [ativos da Petrobras em companhias regionais], vou exercer meu direito de preferência nas distribuidoras nas quais somos sócios
José Garcez presidente da Termogas