PRF diz que asfixia em viatura em Sergipe foi conduta isolada
Brasília Três dias após agentes da PRF (Polícia Rodoviária Federal) matarem um homem por asfixia em uma viatura em Sergipe, a corporação publicou um vídeo em que chamou o episódio de conduta isolada e prometeu que vai aperfeiçoar os padrões de abordagem.
No comunicado, divulgado na noite de sábado (28), o coordenador-geral de comunicação da PRF, policial Marco Territo, diz que a corporação assistiu com indignação às imagens em que Genivaldo de Jesus Santos, 38, é asfixiado por gás enquanto é mantido preso no veículo pelos agentes.
O caso ocorreu na cidade de Umbaúba (a 101 km de Aracaju),
na quarta-feira (25), e provocou uma onda de repúdio e protestos.
“A conduta isolada não reflete o comportamento dos mais de 12 mil policiais rodoviários federais”, diz Territo no vídeo. “Não compactuamos com as medidas adotadas durante a abordagem ao senhor Genivaldo, e os procedimentos vistos durante a ação não estão de acordo com as diretrizes expressas em cursos e manuais da nossa instituição.”
Especialistas ouvidos pela Folha apontam uma série de erros na operação, que foi gravada por testemunhas. A avaliação deles é que o gás lacrimogêneo não é próprio para contenção individual e pode ser letal se utilizado em ambientes fechados —como ocorreu no caso em Sergipe.
A Defensoria Pública da União classificou a ação como um “ato de tortura”. A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns pediu a prisão cautelar dos policiais.
A PRF afastou os agentes que participaram da ação.
Segundo o coordenador de comunicação da PRF, a ocorrência provocou uma avaliação interna dos padrões de abordagem. “Afirmo que já estamos estudando nossos procedimentos de formação, de aperfeiçoamento e operacionais, para ajustar o que for necessário”, declarou.
Ao mencionar a necessidade de restruturação, o coordenador de comunicação também falou sobre a morte de dois policiais rodoviários federais em Fortaleza (CE) em 18 de maio, vítimas de um suspeito que reagiu e fez disparos de arma de fogo contra eles.
Quando questionado sobre o caso na quinta-feira (26), o presidente Jair Bolsonaro (PL) lembrou esse episódio do Ceará. Bolsonaro, que costuma defender policiais em casos de denúncias de abuso, disse que iria se informar sobre o caso de Genivaldo.
Os agentes da PRF envolvidos na ação admitiram, em boletim de ocorrência, o uso do gás lacrimogêneo na viatura. Relataram, no entanto, que a morte da vítima não teria relação com a abordagem.
Antes de os policiais rodoviários federais levarem Genivaldo ao hospital, ele foi agredido por cerca de 30 minutos, segundo relatos de testemunhas à Folha.
A Polícia Federal abriu um inquérito para investigar o caso. “Diligências já foram iniciadas e a PF trabalha para esclarecer o ocorrido o mais breve possível”, informou a corporação em nota.
A PRF afirma ainda, no vídeo, que colabora com a PF e com o Ministério Público Federal, além de agir internamente com investigações do caso.
Todos os policiais que ingressam na PRF são obrigados a fazer um curso de formação. A corporação, porém, eliminou a disciplina sobre direitos humanos da preparação dos agentes.
O Ministério Público Federal em Goiás investiga a extinção das Comissões de Direitos Humanos da corporação por uma medida publicada no início do mês pelo diretor-geral, Silvinei Vasques.
Ainda no vídeo, o porta-voz da PRF afirmou que a corporação “não compactua com qualquer afronta aos direitos humanos”. A temática continua sendo abordada nas aulas dos cursos de maneira transversal, diz Territo.
Ele também se solidarizou com a família e amigos de Genivaldo. O vídeo da corporação termina com a frase “excelência em segurança pública”.