Duas Américas

Eu figuro entre os que acreditam que está entre as atribuições de supremas cortes afirmar direitos individuais fundamentais mesmo que eles não estejam claramente expressos nas constituições. Nesse contexto, Roe vs Wade, a decisão judicial de 1973 que liberou o aborto nos EUA, sempre me pareceu aceitável. Daí não decorre que tenha sido o melhor caminho para os americanos.

Os EUA não diferem de outras sociedades do mundo desenvolvido, nas quais a maioria dos cidadãos considera que a escolha sobre seguir com uma gravidez cabe à mulher. Segundo o Gallup, apenas 19% dos americanos acham que o aborto deve ser proibido; 80% pensam que ele deve ser permitido, dividindo-se entre os que o chancelam em todos os casos (32%) e os que pensam que deve ser autorizado em determinadas circunstâncias (48%). Mas os EUA, ao contrário de países europeus, nunca conseguiram transformar essa clara preferência popular numa legislação nacional.

Roe vs Wade tem algo a ver com isso. À época não dava para prever, mas a legalização do aborto pela via judicial sufocou um movimento popular que, sob influência do feminismo, muito provavelmente levaria à derrubada das legislações antiaborto (foi o que ocorreu na Europa).

Pior, como é politicamente mais fácil reclamar de decisões arbitradas por menos de uma dezena de magistrados não eleitos do que das tomadas por centenas de parlamentares com mandato, o aborto acabou se tornando a grande bandeira da direita americana. É o tema que mobiliza e faz os eleitores saírem para votar.

A provável reversão de Roe vs Wade não recoloca os EUA na trilha dos anos 70. Mais ou menos a metade dos estados deverá aprovar leis de restrição, e são pequenas as chances de uma legislação nacional pacificar a matéria. Minha impressão é que a cisão entre progressistas e conservadores nos EUA, que era inicialmente política, vai agora ganhando materialidade institucional.