Consequências do caso kit robótica podem inviabilizar programa

Reportagens compararam preços de produtos completamente diferentes

A Megalic é uma empresa com quase uma década no mercado, especializada no fornecimento de produtos, serviços e insumos para entes públicos. Nas últimas semanas fomos surpreendidos por uma enxurrada de acusações, publicadas em diversos órgãos de imprensa, desprovidas de qualquer verdade e que nos causaram enormes prejuízos.

Reportagem publicada nesta Folha (“Aliado de Lira vendeu kit robótica 420% mais caro do que declarou ter pago”, 13/4) rendeu diversos desdobramentos na imprensa, que logo começou a tratar do tema como “sobrepreço e superfaturamento de 420%”.

As ilações de que praticaríamos sobrepreço são totalmente falsas. E explico o porquê. A imprensa teve em seu poder uma nota fiscal de um dos fornecedores da Megalic, o que foi suficiente para veicular a informação de que a empresa declarou ter pago R$ 2.700 pelo kit que vendou por R$ 14 mil. Foi a própria imprensa que atribuiu o preço de custo. Esse valor de R$ 2.700 nunca foi declarado pela empresa como afirmado —fato gravíssimo que deu credibilidade ao número falso criado na reportagem.

Já o sobrepreço é assim definido em lei: “preço orçado para licitação ou contratado em valor expressivamente superior aos preços referenciais de mercado”. Ou seja, não é a diferença entre preço de venda e preço de custo que caracteriza sobrepreço.

Outro esclarecimento importante é sobre a diferença de preços de mercado. Mais uma inverdade. E novamente explico os motivos. O fato resulta da diferença entre os produtos, dos materiais utilizados para confecção das peças de montagem, da composição do produto, das especificações técnicas e pedagógicas, do perfil do usuário e da destinação do nível de ensino, dentre outras inúmeras diferenças que afastam a semelhança e possível comparação de preços entre eles. A única semelhança é que todos são produtos destinados à robótica educacional.

As reportagens veiculadas fizeram comparações de preços de produtos totalmente diferentes: não houve qualquer aferição entre as especificações dos produtos comercializados pela Megalic e as dos produtos pesquisados para a análise comparativa dos preços. Por exemplo: nossas peças de montagem são fabricadas em alumínio, mas foram comparadas com peças de plástico. Outro exemplo é o nosso software próprio, fornecido sob licença perpétua de uso, sem limitação ao número de usuários e computadores onde serão instalados, com inúmeras características e possibilidades se comparado a um software livre.

Fizemos uma pesquisa, analisando editais de licitações recentes com especificações semelhantes, e podemos citar alguns exemplos: aquisição pelo município de Uiraúna (PB), valores estimados de R$ 15.062,50 para os kits de peças robóticas; em Barreiro (PE), estimados em R$ 16.737,60; Consórcio Público do Extremo Sul, governo do estado do Rio de Janeiro e município de João Pessoa, R$ 17 mil.

O que se pode observar é que os preços praticados pela Megalic estão em total consonância com os preços de mercado, não existindo qualquer sobrepreço.

Esperamos agora o posicionamento dos órgãos fiscalizadores e estamos totalmente confiantes no resultado da apuração. Esperançosos de que, quando esse processo chegar ao fim, poderemos retomar plenamente nossa capacidade empresarial.

Não houve qualquer aferição entre as especificações dos produtos comercializados pela Megalic e as dos produtos pesquisados para a análise comparativa dos preços. Por exemplo: nossas peças de montagem são fabricadas em alumínio, mas foram comparadas com peças de plástico