Plano do PT prevê taxação de fortunas e novo Bolsa Família
Diretrizes em discussão ainda precisam passar por instâncias partidárias
Os sete partidos da coligação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) começaram a traçar as linhas gerais do plano de governo que indicam uma guinada na condução da economia do país e uma reformulação da área social, inclusive coma possibilidade demudaram arcado programade transferência de renda para Novo Bolsa Família.
Membros do grupo responsável pelo documento r ela taramàF olha que, na área econômica, ao ri entaçãoé ampliar o investimento e propor uma reforma tributária com simplificação de impostos e criação de uma taxação sobre grandes fortunas. Para ampliar o investimento, inclusive público, a campanha de Lula discute reformular o teto de gastos (regra que impede as despesas públicas de crescer acima da inflação) e buscar novas fontes de financiamento público e privado. No PT, há quem defenda a revogação do teto de gastos, de um modo geral —mas, em outros partidos, há uma ala que busca por um meio-termo. Isto é, revogar o teto apenas para determinados tipos de gastos, como os da área social, e manter para outras despesas. As diretrizes para o programa de governo de Lula ainda estão em discussão e a versão preliminar precisa ser aprovada por instâncias partidárias.
O objetivo, segundo o documento em debate, é trocar o liberalismo econômico por uma estratégia de “desenvolvimento justo, solidário e sustentável”. Além disso, há a intenção de que o plano de governo tenha políticas públicas para combater a inflação, reforma trabalhista e também propostas de fortalecimento das estatais.
Aliados de Lula também querem incluir no documento oficial um trecho de defesa da Amazônia e de enfrentamento de emergências climáticas.
Na área social, o foco deve ser a reformulação da política de transferência de renda com a retomada da estrutura do Bolsa Família, em um modelo que substituiria o Auxílio Brasil (criado no fim do ano passado pelo presidente Jair Bolsonaro no lugar do antigo programa).
Petistas defendem a mudança de nome do programa, que pode voltar a ser chamado de Bolsa Família ou de Novo Bolsa Família. A campanha quer ressaltar no plano de governo a necessidade de combate à fome e à pobreza, além do fortalecimento da rede de assistência social.
Outros pontos em discussão são: valorização do salário mínimo acima da inflação, ampliação dos direitos trabalhistas e renegociação de dívidas de famílias e empresas.
Apesar de a campanha ainda não ter detalhado as propostas, as conversas apontam que a reforma tributária a ser defendida foi elaborada por PT, PC do B, PDT, PSB, PSOL e Rede, e apresentada em evento na Câmara dos Deputados em outubro de 2019.
À época, a versão sugerida previa a criação de um IVA (imposto sobre o valor agregado) que reúne o ICMS (estadual) e ISS (municipal). Os estados seriam responsáveis pela arrecadação, e dividiriam a receita com os municípios.
A proposta elaborada pelos partidos indicava a criação de um IGH (imposto sobre grandes heranças), que seria cobrado para valores acima de R$ 15 milhões. Além disso, metade dos recursos de um IGF (imposto sobre grandes fortunas) seria destinada à educação. Outro item é a manutenção da desoneração da cesta básica.
As linhas gerais do plano de governo estão sendo analisadas por representantes dos sete partidos que compõem a coligação “Vamos juntos pelo Brasil”, da chapa de Lula com o ex-governador paulista Geraldo Alckmin (PSB).
Após encontro nesta quinta-feira (2), o grupo divulgou apenas os três eixos estruturantes do programa: desenvolvimento social e garantia de direitos; desenvolvimento econômico, sustentabilidade socioambiental e combate à crise climática; e reconstrução do Estado e da soberania e defesa da democracia.
Por enquanto, a discussão está concentrada em uma equipe formada por dois representantes de cada partido e coordenada pelo ex-ministro Aloizio Mercadante (PT), presidente da Fundação Perseu Abramo e coordenador do programa de governo de Lula.
Depois que as diretrizes forem aprovadas, o conteúdo do programa de governo será desenhado e apresentado aos candidatos e à coordenação da campanha. A ideia é apresentar na semana que vem as diretrizes do partido.
Além disso, a campanha quer lançar no dia 12 uma plataforma para receber contribuições da sociedade civil ao plano de governo do pré-candidato. A expectativa é que, após um prazo de 30 dias, algumas sugestões possam ser incorporadas ao programa.
Mesmo depois desse prazo, a plataforma continuará recebendo ideias. Esse período de propostas deve se estender até o fim da campanha eleitoral.
Há ainda a ideia de fazer rodadas de conversas com integrantes da sociedade civil e entidades, como CNI (Confederação Nacional da Indústria), Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura) e SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência).