As conferências e os desastres ambientais
Indira Gandhi (na tribuna), primeira-ministra da Índia, durante discurso na Conferência de Estocolmo, em 1972
1956 - Desastre de Minamata
Contaminação em massa por mercúrio descartado por uma indústria, na cidade japonesa de Minamata, provoca milhares de casos de doenças neurológicas.
1962 - ‘Primavera Silenciosa’
redução de emissões de gases-estufa aos países desenvolvidos. O acordo cria regras para mercados de carbono.
2005 - Acordo insuficiente
Protocolo de Kyoto finalmente entra em vigor, sem contar com a ratificação dos EUA, maior emissor histórico de gases-estufa.
2009 - COP15 em Copenhague
Conferência busca criar novo acordo para substituir Kyoto, mas fracassa. Países ricos prometem US$ 100 bilhões ao bloco em desenvolvimento para ações climáticas até 2020 —o valor não foi completado até hoje.
2011 - Protocolo de Nagoya
Fruto da Convenção de Diversidade Biológica criada na Rio-92, o acordo cria regras para a repartição de benefícios do uso econômico de recursos genéticos da biodiversidade.
2015 - Acordo de Paris
Acordo tem metas climáticas determinadas livremente por cada país. O objetivo é conter o aquecimento global em até 2ºc, preferencialmente perto de 1,5ºc. O mundo já aqueceu 1ºc.
2017 - Novo recuo
Os EUA desembarcam do Acordo de Paris, causando nova onda de apreensão internacional sobre os compromissos ambientais.
2018 - IPCC impõe prazo
Em relatório sobre o limite de aquecimento global de 1,5ºc, painel climático da ONU estabelece que o mundo deve cortar 55% das emissões de gases-estufa até 2030 para evitar danos catastróficos do clima.
2021 - Livro de regras de Paris
Na COP-26, países concluem regulamentação do Acordo de Paris, definindo regras para monitorar redução das emissões. Sob novo governo, os EUA retornam ao acordo. Países em desenvolvimento seguem cobrando financiamento para ações climáticas.
2022 - Recordes catastróficos
Medições mostram que os últimos sete anos foram os mais quentes da história. No Brasil, inundações causam mortes e deixam desabrigados, enquanto secas no Sul ocasionam perdas agrícolas. o que é visto pela diplomacia como um acerto histórico.
“A posição defendida pelo Brasil durante um regime autoritário provaria ser adequada a um país democrático”, afirma Do Lago.
“Toda vez que a perspectiva de um investimento na melhoria ambiental não possa ser direta ou indiretamente ligado a um aumento da produção ou da produtividade, e se o aumento não for igual ou maior do que a produtividade média obtida em outras iniciativas econômicas, o investimento em meio ambiente não se justificará neste estágio específico de desenvolvimento econômico”, resumiu Miguel Ozório em documento preparatório para Estocolmo.
Pautada pela percepção de que as questões ambientais teriam alcance local ou regional, a conferência de Estocolmo teve como principal desdobramento, já nos anos seguintes, a criação de políticas nacionais de proteção ambiental e órgãos de controle em dezenas de países.
Em 1974, o Brasil criou a Secretaria Especial de Meio Ambiente, precursora do Ministério do Meio Ambiente. Em 1981, passou a contar com um conjunto de órgãos públicos para administrar a proteção ambiental, por meio do Sistema Nacional de Meio Ambiente. Em 1988, os princípios de proteção ambiental e o direito ao meio ambiente equilibrado foram expressos na então nova Constituição.
“A questão ambiental penetrou praticamente em todos os países de renda média ou alta. Em países pobres, de acordo com a classificação do Banco Mundial, a penetração da questão ambiental ainda é muito baixa”, avalia Viola.
Em 1987, o relatório da Comissão Brundtland selou a união entre as agendas do meio ambiente e o desenvolvimento ao cunhar o termo “desenvolvimento sustentável”, que permanece atual e dá nome à Agenda 2030 da ONU. Ela trata da busca global e voluntária de 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, abarcando desde o combate à fome até a implementação de energias renováveis.
Contudo, a dimensão global das questões ambientais ainda viria à tona com o desenvolvimento das evidências científicas sobre as mudanças climáticas e a criação do IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima da ONU), em 1988.
Diferente de contaminações e desastres ecológicos que se limitam a um território, os gases-estufa emitidos em qualquer lugar têm impacto geral na soma de emissões que causam as mudanças climáticas. A conta —com responsabilidades diferenciadas entre países pobres e ricos— passou a ser planetária.
Em 1992, o Rio de Janeiro sediou a primeira Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Rio-92 (leia mais na pág. 10). Ela consolidou um lugar estratégico para a pauta ambiental nas relações internacionais, com a criação de convenções para negociar acordos sobre mudanças climáticas e biodiversidade.
Após 50 anos de Estocolmo, a capital sueca voltou a receber representantes de todo o mundo para o evento de celebração na última semana. A implicação da pauta ambiental na agenda econômica foi explicitada pelo secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, que defendeu uma reforma na medição do progresso econômico.
“Parte da solução está em dispensar o PIB [Produto Interno Bruto] como um indicador da influência econômica dos países”, disse. “Não esqueçamos que quando destruímos uma floresta, estamos aumentando o PIB. Quando pescamos em excesso, estamos aumentando o PIB. O PIB não é uma forma de medir a riqueza na situação atual do mundo”, completou.