Há 50 anos, diplomacia ambiental estreava sob resistência brasileira
Conferência de Estocolmo, que originou o Dia Mundial do Meio Ambiente, opôs países ricos e em desenvolvimento
Palco de estreia da diplomacia ambiental há 50 anos, a Conferência de Estocolmo alavancou a relevância do meio ambiente para um patamar estratégico nas relações internacionais.
Na capital sueca, a ONU reuniu representantes de 113 países dos dias 5 (que viria a se tornar a partir dali o Dia Mundial do Meio Ambiente) a 16 de junho de 1972. O evento criou o Pnuma (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente) e aprovou uma declaração com 26 princípios — entre eles, prevenir a poluição, reduzir o lançamento de metais pesados na natureza e controlar pesticidas agrícolas.
O impulso para a mobilização global vinha de desastres ecológicos das últimas décadas, principalmente em países desenvolvidos, como a contaminação por mercúrio na cidade japonesa de Minamata.
A bandeira levantada pelos países desenvolvidos, porém, causou desconfiança no bloco dos países em desenvolvimento, que almejavam agendas de cooperação econômica.
A conferência buscou traçar uma rota de união entre o meio ambiente e o desenvolvimento, discutidos conjuntamente até os dias atuais. A conexão entre as agendas foi uma exigência do Brasil —que ainda hoje reforça essa posição.
“A longo prazo, os próprios objetivos do desenvolvimento tornam-se ambientais por natureza”, disse o diplomata brasileiro Miguel Ozório em um seminário regional em 1971.
A posição ganhou o apoio dos países em desenvolvimento e foi levada adiante nas reuniões preparatórias de Estocolmo, como condição para que o evento contasse com participação global.
Sob o governo militar, o Brasil temia que um tratado ambiental impusesse limitações à sua soberania, à exploração do território e ao crescimento econômico —pungente naquele período a partir da expansão agrícola e industrial. Outros países em crescimento acelerado, como África do
Grupo de ambientalistas em protesto perto do edifício do Parlamento sueco, em Estocolmo
Sul e Coreia do Sul, compartilhavam desse receio.
“Houve uma negação da realidade impressionante. O Brasil foi campeão. Liderava a concepção de que essa era uma agenda dos países ricos para manter na pobreza os países pobres”, afirma Eduardo Viola, professor de relações internacionais na Universidade de Brasília e pesquisador do IEA-USP.
“Essa concepção era parte de um grupo que estava contra a agenda de Estocolmo. Hoje é diferente: o Brasil está em um extremo do negacionismo no mundo.”
Pressionado por manter regime autoritário e questionado sobre direitos humanos e proteção a terras indígenas, o país também buscava uma saída diplomática.
“Existia, também, a percepção de que favorecer o crescimento
econômico de países totalitários agravava ainda mais os problemas nas áreas dos direitos humanos e ambiental”, afirma o embaixador André Corrêa do Lago no livro “Conferências de Desenvolvimento Sustentável”.
O autor —que chefiou a delegação brasileira em negociações do clima entre 2011 e 2013— narra que havia receio dos países desenvolvidos sobre um possível bloqueio brasileiro à conferência, mas sustenta que a intenção do Itamaraty era de fazer propostas.
A resistência brasileira à agenda ambiental trazida pelos países desenvolvidos é avaliada como um erro histórico por setores ambientalistas. No entanto, o entrelaçamento da pauta ambiental com a agenda do desenvolvimento prevaleceu na discussão internacional nas décadas seguintes,
O livro da bióloga marinha americana Rachel Carson denuncia os impactos dos pesticidas e a desinformação espalhada pela indústria química, impulsionando o movimento ambientalista.
1968 - Clube de Roma
O empresário italiano Aurelio Peccei, presidente da Fiat, reúne-se com cientistas e políticos para discutir o futuro da condição humana no planeta. Em 1972, o grupo publica o relatório “Os Limites do Crescimento”.
1972 - Conferência de Estocolmo
Pela primeira vez, países reconhecem a responsabilidade de proteger o meio ambiente; ONU cria o Pnuma (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente).
1986 - Acidente de Chernobyl
A explosão de um reator da usina nuclear de Chernobyl, no norte da Ucrânia, leva à morte milhares de pessoas em decorrência do contato com a radiação.
1987 - Relatório ‘Nosso Futuro Comum’
A Comissão Brundtland propõe o conceito de desenvolvimento sustentável: “aquele que atende às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade de as gerações futuras atenderem às suas necessidades”.
1987 - Protocolo de Montreal
Países se comprometem a eliminar a emissão de gases que destroem a camada de ozônio da atmosfera.
1988 - Painel do Clima
ONU cria o IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima, na sigla em inglês).
1992 - Rio-92
Primeira conferência da ONU sobre meio ambiente e desenvolvimento, no Rio, publica a Carta da Terra e cria as convenções do clima.
1997 - Protocolo de Kyoto
Primeiro acordo sobre mudança do clima é assinado e impõe metas de