Demitido por igreja por justa causa diz que foi alvo de homofobia; Justiça manda reintegrar
São paulo Um ex-funcionário da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias está processando a instituição religiosa na Justiça do Trabalho por ter sido demitido por justa causa sob a acusação de ter cometido infidelidade conjugal e, com isso, ter violado o código de conduta previsto por seu empregador.
Para o empregado, porém, a decisão foi motivada por homofobia. Separado de fato (quando o casal não formaliza o divórcio) desde 2016, Frederico Jorge Cardoso Rocha, 61, tem, há cerca de dois anos, um relacionamento homoafetivo.
A Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias nega. “Um funcionário não é demitido devido à sua identidade ou preferência sexual”, afirma, em nota. A entidade religiosa diz que todos os seus funcionários aceitam voluntariamente viver de acordo com os padrões da instituição, como fidelidade conjugal.
Rocha trabalhou para a igreja por 37 anos como comprador. Ele prospectava e negociava terrenos em toda a América Latina, onde novas capelas e templos seriam instalados.
Na sexta (3), a juíza substituta Caroline Ferreira Ferrari, da 15ª Vara do Trabalho de São Paulo determinou a reintegração provisória de Rocha ao trabalho.
Pesaram para a concessão as condições de saúde do exfuncionário —que tem uma cirurgia agendada para o dia 15— e o risco de um agravamento devido ao rompimento de vínculo com o plano de saúde em consequência da dispensa por justa causa.
Pelo tipo de demissão, cuja aplicação é prevista pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) para faltas graves, Rocha ficou sem o direito à multa de 40% dos depósitos feitos no FGTS, ao aviso prévio e ao seguro-desemprego.
Perdeu também o plano de saúde. Como tinha mais de dez anos como segurado, ele poderia, caso a demissão tivesse sido sem justa causa, manter o plano de saúde, desde que assumisse o pagamento integral do benefício.
A reintegração provisória ao emprego, bem como a reinclusão do ex-funcionário no plano de saúde, terá de ser cumprida em 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 500. A igreja pode recorrer.
No processo que move contra a igreja, Rocha pede a reversão da demissão e o pagamento dos salários e demais benefícios que deixaram de ser pagos desde o início de abril, quando foi dispensado. Se a demissão for mantida, ele vai querer o cancelamento da justa causa e a liberação das verbas trabalhistas decorrentes da dispensa comum, como a multa de 40% do FGTS.
Rocha tem convicção de que seu relacionamento —e não o divórcio não consumado— foi o motivo de sua demissão porque um membro da igreja procurou sua ex-mulher para perguntar se ele era, de fato, homossexual.
A apuração, explica o ex-funcionário, decorre de um procedimento interno da doutrina da igreja, que é a necessidade de os empregados terem uma credencial chamada de “recomendação para o templo”, durante o qual há uma entrevista presencial realizada a cada dois anos.
Quando passou por esse procedimento, em fevereiro, Rocha diz ter sido informado de que a igreja havia recebido uma denúncia de que ele era homossexual e vivia um relacionamento homoafetivo.
Naquele momento, conta Rocha, ele negou o questionamento. Tinha medo de perder o emprego e considera que a igreja é “reconhecidamente homofóbica”, segundo escreveu sua defesa na ação.
A igreja baseou a demissão, segundo o comunicado que apresentou ao ex-funcionário, em dois itens previstos para a justa causa, que são mau procedimento e insubordinação. No comunicado de dispensa, ele é informado de que violou “deveres de fidelidade conjugal”.
A exigência da fidelidade conjugal é prevista em contrato a que todos os funcionários tiveram que assinar a partir de 2008.
Ele afirma que a separação judicial da ex-mulher nunca foi concretizada porque a manutenção do vínculo permitia que ela fosse sua dependente no plano de saúde.