Em SP, quase metade das internações involuntárias teve alta em até 20 dias
Dos 22 usuários de drogas hospitalizados à revelia desde abril, segundo a prefeitura, 12 já saíram
Quase metade dos usuários de drogas internados de forma involuntária em uma ação da Prefeitura de São Paulo deixou o tratamento em até 20 dias, mostram os dados oficiais do município.
De acordo com o prefeito Ricardo Nunes (MDB), 22 dependentes químicos em situação de rua foram compelidos a dar entrada ao hospital Bela Vista entre 27 de abril e 1º de junho, após pedidos de familiares. Desse total, 10 receberam alta em até 20 dias.
Dos 22 pacientes, 12 tiveram alta até 1º de junho —sendo que quatro ficaram internados menos de 10 dias, seis entre 10 e 20 dias e dois mais de 20 dias. Em média, esse grupo passou duas semanas no hospital.
Outros oito usuários continuavam internados até o começo do mês, com uma média de permanência de 18 dias. Em dois casos, a prefeitura não soube dizer a situação. Como os dados fornecidos pelo município para a Folha vão apenas até 1º de junho, não é possível saber se essas dez pessoas ainda estão internadas no hospital ou se foram liberadas desde então.
Lei federal determina prazo máximo de 90 dias para concluir o período de desintoxicação, objetivo final das hospitalizações psiquiátricas desse tipo. Apesar da legislação permitir as internaO ções sem anuência do paciente desde 2019, o familiar pode pedir a interrupção do tratamento a qualquer momento, o que deve ser planejado com o médico.
De acordo com os dados da Secretaria Municipal de Saúde, as internações involuntárias feitas após a ação policial na praça Princesa Isabel (realizada em 11 de maio) tiveram os menores períodos de adesão ao tratamento.
Na segunda quinzena de maio, um usuário ficou apenas um dia internado enquanto outro paciente ficou dois. Uma terceira internação durou oito dias. Dos 11 dependentes hospitalizados de forma involuntária depois da operação policial, 6 continuavam internados até o início de junho.
Para o promotor de Saúde
Pública Artur Pinto Filho, as internações involuntárias de dependentes químicos que frequentam a cracolândia é um método que já se mostrou ineficiente. “É preciso ter uma porta de saída qualificada, senão o paciente irá voltar para acena de uso ”, afirma.
O promotor explica que, após receber alta, os usuários recebem apenas um papel com informações sobre a continuidade do tratamento em uma das unidades do Caps (Centro de Atenção Psicossocial). Sem moradia e sem emprego, o caminho mais comum acaba sendo o retorno para a cracolândia, segundo ele.
Em 2017, durante a gestão do prefeito João Doria (PSDB), foram feitas internações voluntárias de dependentes como parte do Redenção, programa municipal de tratamento a usuários. Na época, foram ofertadas vagas em clínicas psiquiátricas após ação policial que desmantelou a feira de drogas a céu aberto no entorno da praça Júlio Prestes, o antigo local da cracolândia.
Cerca de três meses depois, apenas 17% concluíram o tratamento de quatro semanas voltado à desintoxicação. Dados oficiais de agosto de 2017 mostraram que de 842 encaminhamentos voluntários para leitos psiquiátricos, 108 dependentes continuavam internados. Entre as 734 internações concluídas ou interrompidas até então, só 122 (17%) delas foram levadas até o fim.
A Defensoria Pública de São Paulo e o Ministério Público enviaram ofícios à prefeitura para pedir explicações sobre as circunstâncias em que as internações involuntárias foram feitas nos últimos meses.
E mentre vista à Folha, Mauri cio Fi ore, antropólogo e pesquisador d o Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento ), disseque qualquer ação na cracolândia só será efetiva se houver algo a oferecer de fato aos usuários .“As iniciativasassistencia isnão são efetivas, dessa forma, a única ação concretaéa policial ”, disse.
Anunciado pelo prefeito como centro de referência para a internação de usuários de drogas que frequentam a cracolândia, o Hospital Bela Vista tem 10 leitos psiquiátricos, de acordo com o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde. Não há separação entre leitos dedicados a dependentes químicos e a outros pacientes psiquiátricos.
Hospital Bela Vista foi aberto em abril de 2020 e, por causa da pandemia, destinou ala com 20 leitos para atender a população de rua em setembro daquele ano.
A Secretaria Municipal de Saúde foi procurada, mas não comentou sobre o baixo número de leitos no Hospital Bela Vista. Em nota, a Secretaria de Saúde disse que o programa Redenção dispõe de 619 vagas de tratamento para dependentes químicos. Desde o início do ano, o programa dispõe de vagas em comunidades terapêuticas contratadas por meio de convênio com o governo estadual.
A Folha mostrou que a prefeitura encaminhou duas pessoas para as vagas do convênio com o governo estadual cinco meses após a negociação.
“É preciso ter uma porta de saída qualificada, senão o paciente irá voltar para a cena de uso
Artur Pinto Filho
promotor de Justiça