O que fazem os governos
Ao nos aproximarmos das eleições para presidente e governadores, vale a pena perguntar aquilo que parece óbvio, mas não é: o que devem os governos fazer, quais deveriam ser suas propostas e que poder deveriam ter para implementá-las.
Para compreender a pergunta, torna-se essencial entender que o papel do Estado, a quem governos dão direção, evoluiu ao longo do tempo e foi incorporando, nos principais países do mundo, um compromisso ainda claudicante, é verdade, com a garantia de coesão social, com a dignidade humana, com um progresso inclusivo e com o desenho e implementação de políticas que realizem estes propósitos.
Uma forte tendência em países desenvolvidos e estáveis tem sido a de transformar sem destruir, olhando para algumas políticas públicas, na forma de prestação de serviços, incentivos à ação, regulação e financiamento, como políticas de Estado e não de governo, aperfeiçoando-as, mas mantendo seus princípios basilares.
Para tanto contribuem as democracias liberais, ou seja, aquelas em que não se elegem governantes para serem semideuses, e sim para, com sua liderança e visão de futuro, construírem um caminho sólido para os imperativos éticos acima citados. Isso envolve um sistema de pesos e contrapesos, em que outros Poderes tem por obrigação limitar o Executivo. A democracia torna-se assim lenta, mas com mais chances de construir coesão social rumo ao desenvolvimento.
Mais recentemente incluiu-se entre os compromissos a serem respeitados por Estados o de ética intergeracional, ou seja, o de deixar o planeta em condições de abrigar e dar qualidade de vida às gerações futuras. Isso está na Agenda 2030, de que o Brasil é signatário e que estabelece objetivos do desenvolvimento sustentável para o século 21.
Neste sentido, como escolher os governantes que devem liderar esse processo no novo ciclo eleitoral? Em primeiro lugar, deve ser alguém com apetite para governar, ou seja, liderar políticas públicas, nas diversas áreas, em seu território, entendendo seu desenho. Segundo, tem que saber negociar sem abrir mão de princípios e aceitar que outros Poderes são relevantes para a democracia, mesmo quando deles discordamos. Por último, mas não menos importante, tem que abraçar a transparência.
Em tempos de maus ventos, como os denominou o cientista político Larry Diamond em livro recente para se referir aos riscos à democracia, nunca é demais lembrar para que servem os governos. Mas talvez a tarefa mais importante acabe sendo a de gerar oportunidades iguais para todos. E isso se faz com educação de qualidade, não só para quem teve sorte na vida.