Datena leva pré-campanha a programa de TV e pode ser punido

SÃO PAULO O JORNALISTA josé Luiz datena (psc) tem usado seu programa na TV Bandeirantes, o Brasil Urgente, para abordar a situação de sua pré-candidatura ao Senado por São Paulo.

A prática já gerou questionamentos políticos por parte de uma rival na disputa, a deputada estadual Janaína Paschoal (PRTB), que o acusou de fazer campanha antecipada.

Ele lidera as pesquisas para a vaga e nova desistência por sua parte teria impacto no cenário político paulista. Datena integra a chapa apoiada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), que tem Tarcísio de Freitas (Republicanos) na cabeça de chapa ao Governo de São Paulo.

Datena tratou de sua précandidatura no programa de sábado passado (4), dizendo que segue na disputa e que, “se o povo quiser que eu seja eleito, que vote em mim, se não, que votem em outro”. Especialistas ouvidos pela

Folha têm diferentes interpretações sobre as consequências dessa conduta. Parte avalia que pode abrir brechas para apuração de práticas cujas punições vão de multa até a cassação de um eventual mandato e inelegibilidade.

À Folha o jornalista negou irregularidades. “Eu não usei a TV Bandeirantes como plataforma política. No sábado eu apenas refiz o mau entendimento por parte de alguns. Eu só refiz a verdade, em nenhum momento pedi voto para ninguém e nem vou pedir.”

Datena havia publicado vídeos e, em um deles, sinalizava uma possível desistência. Mas, em seguida, reafirmou a candidatura. Na TV, disse que era preciso considerar todos os vídeos.

“Estão falando [que iria deixar a pré-candidatura] porque estão com medo de eu ganhar essa bagaça”, disse. “Eu saio se eu quiser, mas por enquanto eu fico porque eu quero. Se o povo quiser que eu seja eleito, que vote em mim, se não, que vote em outro. Mas eu não desisti de candidatura nenhuma não.”

Datena também perguntou a um entrevistado se deveria entrar para a política, disse que era pré-candidato e ouviu do homem que seu voto seria nele e no ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Aliado de Bolsonaro, Datena respondeu que estava “por enquanto do outro lado”.

O apresentador afirmou em maio que poderia entrar na política “mais do que nunca”. No início do ano, em conversa com Faustão em seu programa, também já havia falado sobre a chance de pré-candidatura ao Senado.

Após as declarações de sábado, a deputada estadual Janaína Paschoal acusou o jornalista de fazer campanha antecipada e pedir votos.

“Não obstante a consideração que tenho por Datena e pela Bandeirantes, não acho justo que use seu programa para fazer campanha antecipada”, escreveu Janaína em rede social.

Se de fato quiser manter a candidatura neste ano, Datena terá, por lei, que se afastar a partir de 30 de junho. Até lá, a proibição na pré-campanha é o pedido expresso de votos.

Para a professora de direito eleitoral e integrante da Abradep (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político) Anna Paula Oliveira Mendes, quando Datena cita na TV que a população pode votar nele ou em outro, é um pedido de voto.

Nesse caso, diz dela, Datena incorreria em campanha antecipada. Mas é necessário que haja alguma representação, e a pena se limitaria a uma multa de R$ 5.000 a R$ 25 mil.

Professor de direito eleitoral da UFPB (Universidade Federal da Paraíba), Marcelo Weick também vê pedido de voto.

Já o advogado Renato Ribeiro de Almeida avalia que não há um pedido, mas apenas uma reflexão de Datena.

Os especialistas afirmam que ele poderia citar a pré-candidatura na TV. Mas Mendes e Weick citam a possibilidade de que a repetição abra brecha para questionamentos e uma apuração de uso indevido de meios de comunicação social.

“Uso exacerbado de veículos de comunicação, ainda mais no caso de uma concessão de serviço público, pode dar eventualmente lá na frente a caracterização de um abuso e pode haver até cassação do registro”, disse Weick.

Para isso, no entanto, precisa ficar caracterizado que se trata de algo sistemático.

“Se ele massivamente veiculara pré-candidatura, gerando claramente um benefício eleitoral, é possível ques e fale num abuso dos meios de comunicação social. Não pode haver uso indevido dos meios de comunicação em benefício de uma candidatura”, diz a professora Anna Mendes.

Renato almeida, porém, considera pouco provável que D atena tenha problemas e avalia não haver abuso.