Brasil dá novo passo para OCDE, mas terá de avançar em ambiente

Entrada no chamado clube dos países ricos deve demorar ao menos dois anos e depende de consenso dos 38 membros

BRASÍLIA O conselho de ministros da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) aprovou, nesta sexta (10), o roteiro de acessão do Brasil na organização. A decisão foi tomada durante a reunião ministerial da entidade, realizada em Paris.

Além do Brasil, a OCDE deu luz verde para o avanço do processo de ingresso de outros quatro países: Bulgária, Croácia, Peru e Romênia.

A aprovação do roteiro de acessão —chamado em inglês de “roadmap”— é mais um passo nas negociações para que um novo membro seja aceito na organização. A entrada do Brasil no “clube dos países ricos” é um dos principais objetivos do governo Jair Bolsonaro (PL) na área de política externa.

O pedido de adesão do Brasil foi feito ainda no governo Michel Temer (MDB), em 2017.

Os integrantes da OCDE se comprometem com o cumprimento de boas práticas para o funcionamento de seus governos e economias.

Os atuais sócios da organização aceitaram que o Brasil e outros países iniciassem formalmente as negociações para ingresso no clube em janeiro deste ano. A Argentina também estava no grupo, mas o tema deixou de ser prioridade no governo do líder de esquerda Alberto Fernández.

A expectativa é que o processo negociador dure ao menos dois anos, podendo se estender —a média para a conclusão do processo dos últimos membros foi de quatro anos.

A confirmação da entrada depende de consenso dos 38 países que integram a OCDE.

Para ter sucesso, o Brasil vai precisar aderir uma série de instrumentos normativos da entidade, além de ter a sua candidatura analisada em diversos comitês.

No roteiro de acessão, a OCDE listou diversos itens que serão analisados em revisões técnicas durante as negociações para o ingresso do país.

A entidade deu destaque para o ambiente, campo em que Bolsonaro sofre críticas no Brasil e no exterior por causa do aumento do desmatamento na Amazônia e das declarações hostis a comunidades indígenas.

O “roadmap” afirma que serão avaliados, entre outros pontos, como o Brasil pretende garantir a efetiva proteção do ambiente e da biodiversidade; e como o país planeja alcançar os objetivos do Acordo de Paris em relação às mudanças climáticas.

De acordo com a entidade, isso inclui a análise de medidas econômicas “alinhadas com os objetivos do Acordo de Paris, particularmente a meta de alcançar a neutralidade de emissões de gases de efeito estufa até 2050 através da redução de emissões possibilitadas por investimentos dos setores público e privado”.

“Isso também inclui a importância de cada país adotar e implementar políticas públicas em linha com os seus objetivos climáticos, incluindo a reversão da perda de biodiversidade e desmatamento acordados durante a COP26 em Glasgow, além de ações efetivas para traduzir esses objetivos em medidas práticas”, diz o roteiro aprovado.

Depois da reunião em Paris, o Itamaraty, a Casa Civil e o Ministério da Economia divulgaram uma nota conjunta em que afirmam que foi dado “um passo adiante no processo de ampliação da OCDE”.