Promotoria denuncia Cristófaro por injúria racial e pede cassação

O Ministério Público denunciou à Justiça o vereador Camilo Cristófaro (Avante), de São Paulo, pelos crimes de injúria racial e ameaça. O vereador teria xingado a auxiliar de enfermagem Dilza Maria Pereira com palavras como “negra safada” e “ladra”.

O promotor Bruno Orsini Simonetti, do Gecradi (Grupo Especial de Combate aos Crimes Raciais e de Intolerância), pede que o vereador pague indenização à mulher por danos morais e perca o cargo público. O valor da indenização é calculado apensa depois da condenação.

Após a denúncia do Ministério Público protocolada nesta quinta-feira (9), o Tribunal de Justiça de São Paulo, se acatar o pedido, decidirá pela absolvição ou condenação do vereador.

Uma líder comunitária, que estava Cristófaro na ocasião, também foi denunciada pelo Ministério Público.

Cristófaro não respondeu à reportagem até a conclusão desta edição. Na terça (7), ele solicitou na Câmara uma licença médica por dez dias por ter contraído Covid-19.

O vereador também é investigado pela Polícia Civil em outro inquérito e responde a um processo de cassação na Corregedoria da Câmara Municipal por ter dito a frase “não lavaram a calçada, é coisa de preto”, durante uma sessão no dia 3 de maio.

O caso de Dilza, revelado pela Folha com exclusividade em 18 de maio, não foi denunciado à Corregedoria da Câmara Municipal.

Dilza registrou um boletim de ocorrência em maio de 2020, e o inquérito foi concluído pela Polícia Civil somente em maio de 2022.

Aos policiais, Dilza contou que, durante o seu trabalho na Associação dos Recicladores do Parque do Gato, na região do Bom Retiro, foi abordada pelo vereador, que passou a xingá-la. Segundo trechos do boletim de ocorrência eletrônico, o parlamentar teria dito que a vítima é “uma nega safada, que está roubando a comunidade no valor de R$ 4.000 por mês por pessoa”, “negra traficante, safada, bandida” e “negra golpista e oportunista”.

Segundo ela, Cristófaro foi até o terreno que abriga a associação, na avenida Presidente Castelo Branco, altura do número 5.200, para dizer que o local deveria ser desocupado.

A associação já havia recebido um auto de intimação, elaborado pela Prefeitura de São Paulo, para desocupar a área ou apresentar uma defesa no prazo de 15 dias.

“O interesse do Camilo era o de ceder o terreno à escola de samba Vai-vai”, disse Dilzaà Folha, no mês passado.

“O Camilo já chegou colocando o dedo na minha cara e me xingando de todos esses nomes”, afirma a mulher.

Na denúncia, o promotor Simonetti afirma que o vereador, além de proferir injúrias racistas, fez ameaças a Dilza. O vereador, conforme escreveu Simonetti, anunciou à mulher: “Eu sou sobrinho do subprefeito da Sé que está vindo aí te prender”.

“As injúrias racistas e a ameaça levaram a vítima, amedrontada, a fugir do local. As condutas típicas foram praticadas na presença de, ao menos, sete pessoas que frequentavam a associação, tornando o dano à honra subjetiva da vítima ainda mais grave”, disse o promotor de Justiça na denúncia.

O crime de injúria racial tem como pena reclusão de um a três anos e multa e o de ameaça prevê reclusão de seis meses a dois anos.

“Não há o que se comemorar num processo penal, não há como desfazer as ofensas e humilhações que Dilza passou, mas a Justiça pode e deve combater esse tipo de conduta”, disse o advogado de Dilza, Jorge Ferreira.

Ao longo da investigação, oito testemunhas prestaram depoimento. Cristófaro ignorou todas as intimações, segundo o relatório de investigação.

“Em suma, todos os depoimentos corroboram para a ocorrência de crime de Injúria Racial”, concluiu o delegado Paulo César da Costa.

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Não há o que se comemorar num processo penal, não há como desfazer as ofensas e humilhações que Dilza passou, mas a Justiça pode e deve combater esse tipo de conduta

Jorge Ferreira advogado de Dilza Maria Pereira