Bolsonaro insiste em CPI da Petrobras, e Congresso passa a colher assinaturas
Presidente da Câmara cobra do governo federal edição de medidas provisórias para agilizar mudanças em temas como a Lei das Estatais
BRASÍLIA e Rio de JANEIRO O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a defender nesta segunda-feira (20) a instauração de uma CPI para investigar eventuais abusos da atual gestão da Petrobras, mesmo após a ideia ter perdido força entre parte dos aliados do governo com o anúncio da renúncia de José Mauro Coelho durante a manhã.
“Você pode ver, Petrobras: eu estou acertando uma CPI na Petrobras. ‘Ah, você que indicou o presidente’. Sim, mas quero CPI, ué, por que não? Investiga o cara, pô. Se não der em nada tudo bem. Mas os preços da Petrobras é um abuso”, disse Bolsonaro à noite a um grupo de apoiadores.
Pouco antes da fala do chefe do Executivo, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PPAL), afirmou após uma reunião com lideranças partidárias que o líder do PL, partido de Bolsonaro, está recolhendo assinaturas para tentar instalar a apuração parlamentar.
O presidente da Câmara também cobrou do governo federal e do Ministério da Economia que se envolvam mais diretamente nas discussões. Ele pediu que o governo resolva algumas questões infraconstitucionais por meio de medidas provisórias que alterem, por exemplo, a Lei das Estatais, e que têm aplicação imediata, em vez de aguardar a tramitação de projetos de lei.
“Há o sentimento quase que unânime de que o Ministério da Economia, o governo tem que se envolver diretamente nessas discussões, participar mais de perto dessas discussões e atuar mais de perto nessas discussões”, afirmou.
Aliados do Planalto e de Lira planejam levar adiante as discussões de projetos que podem alterar tributação ou regras para a estatal. A mensagem que querem passar é que o Congresso busca formas de aliviar a pressão sobre os preços.
Uma das propostas é do líder do PL na Câmara, Altineu Côrtes (RJ), que prioriza o mercado interno em relação às exportações de petróleo. A ideia é que, antes de ser exportado, o produto seja oferecido nas mesmas condições, às empresas de refino no Brasil.
Côrtes é do mesmo partido de Bolsonaro. A sugestão do líder do partido, que hoje detém a maior bancada da Casa, já foi apresentada a Lira e aliados. A intenção inicial era incluir o dispositivo no projeto que prevê transparência nos preços de petróleo, aprovado na Câmara no dia 7. Agora, é inserir a emenda na proposta durante a tramitação no Senado.
Em relação à ideia de criação de uma CPI, líderes do centrão, grupo que integra a base do governo, afirmam que o principal objetivo já foi alcançado —pressionar pela efetivação da troca no comando da Petrobras.
A ofensiva contra a Petrobras se intensificou na última sexta, após o anúncio do reajuste dos valores dos combustíveis, em uma reação conjunta de Bolsonaro e aliados.
Depois que José Mauro Coelho renunciou à presidência da Petrobras, líderes da Câmara avaliam que o pacote de retaliação deve ser suavizado. Dificilmente, no entanto, vão engavetar todas as medidas sugeridas por Lira.
A lista inclui as propostas de elevar a taxação do lucro da Petrobras, discutir a política de preços da estatal, taxar as exportações de petróleo, além da CPI —item que tem maior resistência entre os parlamentares. O assunto deve continuar a ser discutido ao longo da semana.
Por ora, uma ala do centrão quer barrar a CPI por causa do risco de desgaste para o Planalto. Dizem que é melhor a Câmara focar em propostas que aliviarão os preços e que a comissão poderia virar palanque para a oposição.