EUA aprovam pacote bipartidário que reduz acesso a armas no país
Medida é considerada modesta por ala democrata, mas representa maior avanço no tema desde década de 1990
SÃO PAULO Após dois massacres com armas de fogo chocarem os EUA, o Congresso americano aprovou um pacote bipartidário para combater a violência armada. O projeto será chancelado pelo presidente Joe Biden.
O conteúdo foi aprovado pela Câmara nesta sexta (24) por 234 votos a 193. Na véspera, passou no Senado, por 65 a 33. Apresentado por democratas e republicanos, a proposta inclui maior checagem de antecedentes de compradores de armas edestina mais recursos federais a programas de saúde mental.
As medidas fazem parte do projeto Bipartisan Safer Communities Act (lei bipartidária para comunidades mais seguras), quebiden já afirmou a poi ar. “Esta lei ajudará a proteger os americanos”, disse o presidente na quinta (23). “As crianças nas escolas e as comunidades estarão mais seguras.”
Além dos 50 democratas do Senado, 15 republicanos votaram pela aprovação, incluindo o líder do partido, Mitch Mcconnell. Para que um projeto seja aprovado na Casa, é necessária maioria de 60 apoios, e uma regra conhecida como “filibuster” permite que textos que não alcancem esse número sejam barrados.
“É um passo muito tardio na direção certa”, disse o líder democrata no Senado, Chuck Schumer. O pacote é menos rigoroso do que desejava o partido de Biden e foi modulado para que conseguisse apoio suficiente dos republicanos nas duas Casas. Ainda assim, representa o maior avanço no controle de armas por lei federal desde os anos 1990, quando foi adotada uma restrição ampla a armas de assalto, capazes de disparar mais tiros em menos tempo. A medida, no entanto, expirou em 2004 e não foi renovada.
O projeto foi apresentado depois de dois massacres com armas de fogo chocarem o país e ampliarem o debate por maior controle no acesso a armas. Em 14 de maio, um homem de 18 anos matou dez pessoas negras em um supermercado na cidade de Buffalo, no estado de Nova York. Dez dias depois, outro homem de 18 anos matou 19 crianças e duas professoras em uma escola em Uvalde, no Texas.
Na checagem de antecedentes, o projeto prevê que a avaliação para compradores de armas menores de 21 anos passe a ser feita em até dez dias úteis, para que as autoridades tenham mais tempo de rever o histórico de infrações escolares e de saúde mental. O texto propõe também ampliar o poder de confiscar armamentos de pessoas que estejam agindo de modo ameaçador.
A proposta garante ainda que namorados e parceiros sejam incluídos em uma lei que proíbe agressores domésticos de comprarem armas de fogo. Hoje, há leis que proíbem pessoas que cometeram violência doméstica de comprarem armas, mas só se elas forem casadas ou tenham morado com a vítima.
O projeto também propõe mais verbas federais para reforçar a segurança em escolas, ampliar programas de saúde mental e iniciativas para identificar pessoas que possam cometer ataques a tiros.
Na quinta, em outra decisão sobre direito a armas, a Suprema Corte decidiu que o porte em público não pode ser restringido por leis estaduais. Na prática, a sentença abre espaço para que mais pessoas armadas circulem pelas ruas, em um momento em que o país debate formas de evitar novos massacres. A medida provocou reação de Biden, que afirmou estar “profundamente desapontado”.
“As crianças nas escolas e as comunidades estarão mais seguras
Joe Biden presidente dos EUA
“É um passo muito tardio na direção certa
Chuck Schumer líder democrata no Senado