Funai contrata familiares sem concurso
Ao menos três profissionais nomeadas em 2020 e 2021 têm parentes ligados ao órgão e foram empregadas sem experiência
Laísa de Souza, Bianca Martínez e Isabella Michelon começaram a trabalhar na Funai (Fundação Nacional do Índio) nos anos de 2020 e 2021. Além de terem sido contratadas na mesma época, elas têm outra característica em comum: familiares em cargos importantes do órgão. A suspeita de favorecimento nas contratações chega até o altíssimo escalão, já que uma delas foi assessora da presidência, ocupada pelo delegado da Polícia Federal Marcelo Xavier.
Com salário de R$ 10.831, Laísa de Souza é enteada de Álvaro Simeão, procurador-chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao órgão indigenista. Ela trabalhou por seis meses como assessora da presidência da Funai, mesmo com apenas três anos de experiência e especialização em advocacia empresarial.
Já Bianca Cortez Martínez tem um estágio remunerado na Coordenação Geral de Licenciamento Ambiental da Funai. Ela foi contratada quando seu pai, César Augusto Martinez, ainda era diretor de Proteção Territorial —área responsável, entre outras coisas, pela coordenação de indígenas isolados. A estagiária, que cursa secretariado executivo, começou na Funai em novembro de 2020, quatro meses depois da nomeação de seu pai. A Funai afirma, porém, que ela foi aprovada em um processo seletivo anterior à chegada do pai ao cargo —antes, ele atuava no Ministério da Justiça.
É justamente na área que Martinez comandava que está outra servidora com parentes no órgão. Isabella Michelon Borges é assessora da Diretoria de Proteção Territorial e é filha de Tatiane Michelon, que, por sua vez, é coordenadora de legislação de pesà soal na área de administração e gestão. Bacharel em direito, no currículo de Isabella consta experiência em escritórios privados de advocacia e estágio no STF (Supremo Tribunal Federal).
A Repórter Brasil apurou que nenhuma das nomeadas tinha experiência com questões indígenas quando foram contratadas, mesmo ocupando cargos em áreas como etnodesenvolvimento e demarcação de territórios. Além disso, Laísa e Isabella foram contratadas sem concurso público —a gestão do presidente Jair Bolsonaro vem barrando a realização de concursos para a Funai. Já a estagiária Bianca participou de um processo seletivo feito por meio de um edital.
As denúncias de suposto nepotismo vêm à tona em meio comoção com o assassinato do indigenista e servidor exonerado da Funai Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips, no Vale do Javari. O crime jogou luz sobre o desmonte da fundação no governo Bolsonaro e sobre as ameaças sofridas por funcionários.
“Há na Funai hoje um grave aparelhamento, com cargos sendo ocupados por pessoas sem nenhuma experiência com questões indígenas”, critica o presidente da INA (Indigenistas Associados), Fernando Vianna. “Os casos parecem um aproveitamento de oportunidades de emprego dentro da máquina pública sem muito cuidado com a ética e com os princípios gerais da administração pública.”
Vianna refere-se ao artigo 37 da Constituição, que diz que a administração pública “obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência”. A definição de nepotismo parte desta premissa constitucional e tem como base artigo em lei complementar, decretos do governo e uma súmula vinculante do STF. Ainda que tenha que ser analisado caso a caso, de maneira geral o nepotismo “ocorre quando um agente público usa de sua posição de poder para nomear, contratar ou favorecer um ou mais parentes”, segundo resumiu uma publicação do governo federal.
Questionada sobre a contratação de parentes e de familiares, a Funai afirmou que na época de seleção das contratadas foram “analisados currículos que fossem compatíveis com as atribuições do cargo”. O órgão disse ainda que “cargos de confiança são de caráter transitório e regime jurídico diferenciado, destinados ao livre provimento e exoneração, dispensada a realização de concurso público”. Segundo a assessoria, as três nomeadas se manifestariam apenas por meio da nota.
A Funai afirmou que, para a contratação da assessora Laís de Souza, considerou sua formação em direito, a experiência jurídica e a proficiência em inglês, além da pós-graduação em advocacia empresarial e da atuação como estagiária no TJDFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios). “Durante sua entrevista, ela demonstrou conhecimento sobre a política indigenista, bem como conhecimento sobre administração pública”, disse, em nota.
Sobre o caso de Bianca Cortez, a Funai afirmou que a seleção de estagiários fica a cargo de uma empresa terceirizada, mas que o núcleo responsável não verifica o grau de parentesco de estagiários com servidores. Ainda segundo o órgão, Isabella Michelon demonstrou “conhecimento e experiência para o desempenho da atividade do cargo, como também conhecimento da administração pública e do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), ferramenta de gestão e fluxo processual da administração pública”.
O presidente Marcelo Xavier, bem como os outros servidores mencionados na reportagem, foram procurados, mas preferiram não se manifestar diretamente.
Especialistas ouvidos pela Repórter Brasil questionam as justificativas do órgão para as contratações. “Há presunção de nepotismo”, afirma o professor de direito administrativo da Faculdade de Direito da USP Vitor Rhein Schirato, referindo-se ao fato que caberia à Funai provar que não houve.
“Há na Funai hoje um grave aparelhamento, com cargos sendo ocupados por pessoas sem nenhuma experiência com questões indígenas Fernando Vianna presidente da INA (Indigenistas Associados)