Laudo pericial reforça relato de jovem sobre agressão da Polícia Rodoviária em Sergipe
A perícia apontou que as lesões do adolescente abordado por dois dos policiais rodoviários federais envolvidos na morte de Genivaldo de Jesus Santos, em Umbaúba (SE), são compatíveis com o relato de agressão.
Como mostrou a Folha, dois jovens de 21 e 16 anos afirmam que foram agredidos e ameaçados por uma equipe da PRF (Polícia Rodoviária Federal) dois dias antes e na mesma cidade em que Genivaldo foi morto asfixiado.
O exame feito pelo IML (Instituto Médico-legal) concluiu que os ferimentos reforçam a versão do adolescente. Ele diz que, mesmo algemado, levou chutes dos policiais e teve o rosto pisado por um deles quando estava no chão.
Pelo relato do jovem ao IML no dia da perícia, realizada no dia 30 de maio em Aracaju, “um dos agressores teria apoiado o pé (fazendo uso de calçado) contra seu rosto e comprimido contra o solo, causando lesões na face direita”.
“No caso analisado, pode-se constatar a existência de nexo causal entre o evento lesivo e as lesões apresentadas pelo periciando”, diz trecho do laudo de 9 de junho, obtido pela Folha.
O documento afirma que as marcas na bochecha e no queixo do rapaz são “compatíveis com escoriação por arrasto em processo de cicatrização”. Ele também teve hematomas nas costas e escoriações nas mãos.
“Apresenta equimose com escoriação em região infraescapular esquerda e escoriação em dorso da mão direita. Ao exame físico, observouse nas regiões bucinadora e mentoniana, ambas do lado direito, lesões hipocrômicas com pontos de crosta hemática, compatíveis com escoriação por arrasto em processo de cicatrização.”
Os legistas ressaltaram que as lesões no rosto podem ser enquadradas em agravamentos previstos no Código Penal.
“A face abriga o maior número de órgãos dos sentidos (olhos, ouvidos, nariz e boca), bem como as funções mastigatórias e fonéticas e, portanto, a região facial poderá ser sede de inúmeras lesões, cujos resultados finais são passíveis de serem enquadrados nos agravamentos previstos nos parágrafos 1º e 2º do artigo 129 do Código Penal.”
A ação ocorreu no dia 23 de maio em Umbaúba (SE). De acordo com o registro da PRF, a abordagem aconteceu no km 184 da BR-101, a quatro quilômetros de onde Genivaldo foi morto.
Os policiais rodoviários federais afirmaram que os jovens tiveram “pequenas escoriações no rosto” porque caíram de moto durante a fuga.
A PRF disse em nota que “conserva sua essência e colabora com as investigações, não podendo se manifestar sobre casos com investigação em andamento sob pena de faltar com a imparcialidade necessária à elucidação dos fatos e condutas investigadas”.
Os jovens registraram boletim de ocorrência quatro dias após a ação, em 27 de maio. A mãe de um deles afirmou que não procurou a Polícia Civil antes porque estava com medo. Assim como Genivaldo, os dois estavam de moto quando foram abordados pelos policiais.
No boletim de ocorrência, eles afirmam que, ao perceberem a presença de policias rodoviários, fugiram porque estavam sem capacete e com a motocicleta “atrasada” —ou seja, com a documentação irregular.
De acordo com o relato, os policiais fizeram ameaças e os agrediram com chutes na cabeça, no abdômen e no tronco, além de tapas quando ambos já estavam algemados.
O mais novo afirma que foi liberado quando disse que era menor de idade. Já o mais velho, que pilotava a moto, foi colocado no camburão da viatura e levado até o posto da PRF de Cristinápolis —a 16 km de Umbaúba. Foi liberado após assinar termo circunstanciado. A Folha não conseguiu localizá-lo.
O caso está sendo investigado pela Polícia Federal. O Ministério Público Federal em Sergipe abriu um procedimento para a apurar a conduta dos policiais após reportagem da Folha. Em relação a Genivaldo, a PRF negou acesso ao processo administrativo aberto contra os agentes envolvidos em sua morte.
Em resposta a um pedido da LAI (Lei de Acesso à Informação), a corporação afirmou que a apuração está em andamento e que a “divulgação pode interferir e prejudicar as investigações em curso”.
A PRF também se recusou a fornecer dados sobre outros processos administrativos que envolvem os policiais. O pedido foi feito pelo site Metrópoles. A PRF afirmou se tratar de “informação pessoal”, o que obriga a imposição de 100 anos de sigilo. O site recorreu da decisão.
Na segunda (21), a PF pediu ao MPF mais 30 dias para concluir o inquérito que investiga a morte de Genivaldo. A polícia afirmou que ainda aguarda o resultado de laudos internos e do IML.
Genivaldo foi morto asfixiado depois de ter sido amarrado e colocado no porta-malas da viatura da PRF com gás.