Vazamento de gravidez de atriz em hospital é investigado
Instituição e conselho de enfermagem apuram relato de Klara Castanho
são paulo O relato da atriz Klara Castanho, 21, sobre o vazamento de informações do seu prontuário médico expõe falhas graves do hospital e de profissionais que têm a obrigação legal de proteger o sigilo da paciente, segundo gestores hospitalares e advogados.
Klara revelou no sábado (25) que foi vítima de um estupro e manteve a gestação, entregando a criança para adoção após o nascimento.
A atriz relatou que, ainda sob o efeito da anestesia do parto, uma enfermeira entrou na sala cirúrgica e a ameaçou com o vazamento de informações sobre a situação.
“Ela fez perguntas e ameaçou: ‘Imagina se tal colunista descobre essa história’. Eu estava dentro de um hospital, um lugar que era para supostamente para me acolher e proteger. Quando cheguei no quarto já havia mensagens do colunista, com todas as informações”, escreveu Klara em rede social.
Neste domingo (26), o Hospital Brasil, da Rede D’Or em Santo André (SP), informou que abriu sindicância interna para apurar o fato. Em nota, a instituição diz que tem como princípio preservar a privacidade de seus pacientes bem como o sigilo das informações do prontuário médico.
O Coren (Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo) também anunciou que vai apurar a denúncia envolvendo a profissional. Em última instância, ela pode perder o registro profissional.
Na opinião do advogado Josenir Teixeira, consultor jurídico na área da saúde, o vazamento do prontuário do paciente é criminoso. “Expõe as mais íntimas entranhas físicas e psíquicas do ser humano.”
O médico e doutor em administração de empresas Walter Cintra Ferreira Júnior, professor de administração hospitalar da FGV (Fundação Getulio Vargas), tem a mesma opinião.
“É uma ação criminosa. Mesmo antes da LGPD [Lei Geral de Proteção de Dados], isso já estava caracterizado. Precisa averiguar, todo mundo tem direito à ampla defesa, mas que sejam feitas as punições devidas porque isso tudo é um verdadeiro horror.”
Segundo Teixeira, os fatos relatados pela atriz, se confirmados, demonstram a violação de artigos da Constituição Federal, do Código Civil e do Código de Defesa do Consumidor, além de resoluções dos conselhos profissionais.
O advogado explica que ações indenizatórias podem ser movidas contra o hospital (pessoa jurídica) e a enfermeira (pessoa física). “A enfermeira deve ser empregada do hospital, o que o coloca em posição de solidariedade com ela no pagamento de indenização.”
Além de poder ser demitida por justa causa, a enfermeira também deverá poderá ser investigada em inquérito policial e se tornar ré em ação criminal. Nesse caso, poderá ser aplicado o artigo 154 do Código Penal, que prevê detenção de até um ano ou multa.
Também pode ser julgada pelo descumprimento do código de ética. Para Ferreira Júnior, é preciso que o caso sirva de alerta para que os hospitais e profissionais revisem seus códigos de conduta.
“O hospital tem profissional de vigilância, da limpeza, os funcionários administrativos, e todos precisam ser instruídos em relação ao código de conduta e as consequências se quebrado.”
Francisco Balestrin, presidente do Sindhosp (sindicato paulista dos hospitais, clínicas e laboratórios), diz que essas questões relacionadas ao sigilo do paciente estão bem estabelecidas nas instituições e são ainda mais reforçadas quando os doentes são de “interesse social”, como políticos e artistas.
“Mas infelizmente há profissionais que usam os seus critérios individuais para fazer isso ou aquilo. Eles se posicionam com seres ideológicos, fazem julgamentos, causam dolo ao paciente.”
Ele afirma que os hospitais são locais onde as pessoas deveriam se sentir protegidas. “Mas hoje, mesmo nessas instituições, você está sujeito a essa exacerbação ideológica que temos visto na sociedade.”
Balestrin cita o episódio que envolveu o vazamento de dados sigilosos do prontuário médico da ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva, em 2017. Em um grupo de WhatsApp, uma médica do Hospital Sírio-Libanês compartilhou dados sobre o estado de saúde, que logo viralizaram. O hospital demitiu a profissional por justa causa.
Para Balestrin, o caso envolvendo a atriz Klara Castanho mostra que algumas instituições e profissionais de saúde não aprenderam nada.
Ele diz que os hospitais definem regras, protocolos e condutas, mas que, nos últimos anos, ele observa que os profissionais estando perdendo muito a sua formação ética.
Na opinião da psicóloga Daniela Pedroso, o caso de Klara reforça ainda o despreparo dos serviços em atender mulheres vítimas de estupro que engravidam.
Ela lembra que as pacientes precisam ser informadas tanto sobre o direito legal ao aborto, em qualquer estágio gestacional, quanto sobre a opção de colocar a criança para a adoção. “Ela precisa ser acolhida e respeitada na opção que desejar.”