Prelúdio de tempestade

Redução do ICMS nos combustíveis é ameaça a universidades paulistas

Algumas discussões são trazidas para a sociedade sobre problemas que escapam às necessidades fundamentais dos brasileiros, como educação, saúde e segurança pública.

Recentemente, solução improvisada foi aprovada para enfrentar a alta dos combustíveis. Embora o tema seja importante, pois recai sobre o consumo das camadas vulneráveis, todos os aspectos envolvidos devem ser considerados, pois a redução do ICMS sobre os derivados de petróleo interfere diretamente no orçamento dos estados.

O debate sobre o preço dos combustíveis e a reforma tributária está em pauta há anos e não tem sido feito de forma planejada, mas sim de improviso e em momentos extremos. Esta não é a melhor maneira de pensar o Brasil.

No estado de São Paulo, o ICMS garante o investimento em setores sociais fundamentais e o financiamento da ciência desenvolvida pela USP, Unicamp e Unesp, uma vez que o orçamento dessas instituições é proveniente de quota-parte da arrecadação do imposto.

Segundo a Secretaria da Fazenda do governo paulista, a queda anual prevista na arrecadação é de R$ 14 bilhões; das universidades, R$ 1 bilhão; da educação básica, R$ 3 bilhões; e, da saúde, R$ 1,3 bilhão.

Responsáveis por 30% da produção científica nacional, USP, Unesp e Unicamp são instituições fundamentais na formação de cidadãos e na implementação de políticas inclusivas. Necessário lembrar que as ações afirmativas da USP resultaram na inclusão de estudantes do ensino público e que hoje são mais de 50% dos ingressantes?

Durante a pandemia, a ciência ofereceu respostas ágeis, como as vacinas. Na USP, respiradores foram desenvolvidos em curtíssimo prazo para auxiliar o sistema público de saúde. O Hospital das Clínicas de São Paulo e de Ribeirão Preto, ligados à USP, destinaram seus leitos para receber pacientes com Covid-19 e criaram protocolos de detecção e de tratamento da doença. Sem essa participação solidária dos médicos e do corpo funcional, o volume de mortes seria ainda pior.

O conhecimento científico ajudou a minimizar os efeitos da pandemia, e as universidades foram essenciais nessa missão, o que não seria possível se São Paulo não contasse com uma ciência pujante, respaldada na autonomia econômico-financeira honrada pelos governos estaduais e tornada política de Estado.

A virtuosa conjuntura econômicofinanceira das universidades paulistas tem sido a principal fautora das ações afirmativas e das políticas de permanência para estudantes vulneráveis, da recomposição dos quadros e da infraestrutura de ensino e pesquisa.

A cultura, o conhecimento e a ciência são princípios civilizacionais, e seu desenvolvimento é legado que deve independer de decisões “ad hoc”, movidas por interesses transitórios ou medidas improvisadas.

O lema da Universidade de São Paulo, “vencerás pela ciência”, enuncia intenção ilustrada, de elites identificadas com padrões superiores da civilização. Vitórias transitórias são prelúdios de derrotas no futuro, vaticínios de um horizonte tempestuoso.

No estado de São Paulo, o ICMS garante o financiamento da ciência desenvolvida pela USP, Unicamp e Unesp, uma vez que o orçamento dessas instituições é proveniente de quotaparte da arrecadação do imposto. (...) Responsáveis por 30% da produção científica nacional, são fundamentais na formação de cidadãos e na implementação de políticas inclusivas