Célio Borja, ex-ministro da Justiça e do STF, morre aos 93 anos

SÃO PAULO O ex-ministro da Justiça e do Supremo Tribunal Federal Célio Borja morreu nesta terça (28), aos 93 anos, no Rio de Janeiro.

Ele também foi advogado, professor e deputado federal por três legislaturas, de 1971 a 1983, segundo a Agência Câmara. Presidiu a Casa de fevereiro de 1975 a fevereiro de 1977.

Na década de 1960, foi deputado estadual pelo antigo estado da Guanabara.

Passou pela UDN, Arena e PDS, antes de ser um dos fundadores do PFL.

Apesar de estar junto aos militares, sempre foi da linha mais moderada. Era lacerdista, ou seja, seguia a corrente de pensamento centrada na figura de Carlos Lacerda, que foi governador da Guanabara.

O movimento pode ser definido a partir das formas de se opor politicamente, criando polarizações maniqueístas e moralistas e se utilizando dos meios de comunicação e da retórica para tal.

Em 2014, em entrevista à Folha, Borja contestou o termo ditadura militar.

“O que havia era uma prática de sobrepor às leis a lei do mais forte, ditada pelo comando militar. Ditadura, nunca houve. A rigor, o que se podia dizer que havia era um regime de plenos poderes. Não era ditadura.”

Ele continuou na política após a redemocratização. Foi ministro do Supremo nomeado por José Sarney, e da Justiça no governo Fernando Collor.

Em nota, o ministro do Luiz Fux prestou condolências à família de Borja em nome do STF.

“Célio Borja teve uma vida profissional marcada por caminhos diversos que o transformaram em um homem público de grande relevância nacional: foi professor de direito constitucional, deputado estadual e deputado federal por três legislaturas, chegando à Presidência da Câmara dos Deputados”, diz.

“Célio Borja deixa, como legado, o exemplo de dignidade com o qual se portou mesmo em momentos difíceis da história do Brasil.”

O IAB (Instituto dos Advogados Brasileiros) também lamentou a morte de Borja, que entrou para o instituto em 1979 e fazia parte do Conselho Superior da entidade desde 2011.