Estupros de pessoas LGBT+ aumentam 88% em um ano
Monitoramento da violência contra essa população é precário nos estados
SÃO PAULO Os registros de estupro de pessoas LGBTQIA+ aumentaram 88,4% entre 2020 e 2021, mostram dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública divulgados nesta terça (28). Em números absolutos, os estupros saltaram de 95 para 179 no período. A sigla se refere a lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, queer, intersexuais, assexuais e outras orientações ou identidades.
Outros dois crimes tiveram alta nas estatísticas. A lesão corporal dolosa (intencional) cresceu 35%, de 1.271 para 1.719. A notificação de assassinatos de LGBT+ aumentou 7%, passando de 167 para 179.
Considerados os números absolutos de casos registrados, em 2021 houve 448 agressões, 84 estupros e 12 homicídios a mais do que em 2020.
Um desses casos foi o de Victor (nome fictício), 40, estuprado por pelo menos dois homens há cerca de um ano. O crime aconteceu depois que ele foi dopado durante um encontro combinado por um aplicativo de relacionamento.
Ele disse ter se sentido culpado de ter ido ao encontro e ficado com medo de uma reação homofóbica da polícia. Por isso, demorou cinco dias até ter pela consciência que tinha sido estuprado. No fim, afirmou que foi bem atendido na delegacia.
Após fazer a denúncia, os exames confirmaram o estupro e o uso de Zolpidem —remédio para insônia conhecido como “boa noite, Cinderela”.
Desde aquele dia, Victor não conseguiu mais ter relações sexuais devido ao medo que algo semelhante volte a se repetir. Ele agora tem feito terapia e chegou a tomar remédios contra depressão e ansiedade. O processo atualmente corre em segredo de Justiça.
Dennis Pacheco, pesquisador do FBSP (Fórum Brasileiro de Segurança Pública), ressalta que apesar de haver um aumento de registros, não é possível afirmar que houve aumento no número de casos. A alta das notificações pode significar, por exemplo, maior confiança para fazer a denúncia, trazendo à tona violências que antes não chegavam às autoridades.
“Uma das hipóteses é que o aumento do debate público sobre o assunto implicou o aumento dos registros, por causa de um sentimento de que poderia haver processamento adequado da denúncia por parte das instituições de segurança pública”, diz.
Outras hipóteses levantadas pelo pesquisador, e que podem coexistir, são a influência da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) em enquadrar homofobia na lei dos crimes de racismo, proferida em 2019, e o agravamento da violência de gênero e de orientação sexual.
Pacheco afirma que apesar da relevância, a qualidade geral dos dados de crimes contra pessoas LGBT+ é “baixíssima”.
Isso porque muitos estados não têm uma rotina de monitoramento eficiente. O próprio anuário sofreu com essas lacunas.
As tabelas com as informações levantadas pelo fórum apresentam trechos em branco. Nesses casos, os estados declararam não ter dados ou nem sequer responderam aos pedidos dos pesquisadores.
São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Maranhão e Rio Grande do Sul não apresentaram informações sobre 2020 sobre 2021. Juntas, essas unidades federativas representam cerca de 46% da população brasileira, algo em torno de 98 milhões de habitantes.
A primeira pesquisa do IBGE sobre orientação sexual dos brasileiros divulgada no dia 25 de maio deste ano, feita em 108 mil domicílios, indica, por exemplo, que 2,3% da população do estado de São Paulo se declara homossexual ou bissexual, o equivalente a 1 milhão de pessoas. Não há dados sobre violências sofridas por LGBTQIA+ no estado.
“Produzir dados ajuda a produzir políticas públicas eficazes e focadas nessa população, mas o que temos no Brasil é uma cultura de políticas universalistas que reforçam essas desigualdades, ignorando as vulnerabilidades de grupos específicos, como é o caso da população LGBTQIA+”, afirma.
No Acre, por exemplo, o único dado disponível é de um homicídio contra pessoa LGBTQIA+ em 2020 —segundo as autoridades, não houve assassinato de pessoas dessa população em 2021. Os demais casos relacionados a lesão corporal dolosa e estupro no estado foram classificados como “informação não disponível”.
No caso dos estupros, os estados com maior aumento percentual de registros são Alagoas (500%) e Amapá (500%). Em números absolutos, ambos tiveram aumento de 1 caso para 6. Já o estado de Goiás teve o maior aumento na quantidade de notificações de estupros de LGBTQIA+, passando de 10 para 27, um crescimento de 170%.