Moraes, do STF, diz que Brasil sabe como manter democracia

LISBOA Próximo presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), enumerou ataques organizados às instituições em discurso nesta quarta (29), mas disse que o Brasil saberá defender sua democracia.

“O Brasil sabe como manter a sua democracia, e o Poder Judiciário vai permanecer independente, corajoso, competente e destemido”, afirmou ele, no encerramento do 10º Fórum Jurídico de Lisboa.

Moraes não citou o nome do presidente Jair Bolsonaro (PL) —que vem realizando uma série de ataques sem provas ao sistema eleitoral brasileiro—, mas afirmou que todas as autoridades têm de respeitar o processo democrático.

“Não importa se a democracia se dá por presidencialismo ou por parlamentarismo. O que importa é que haja democracia e respeito à vontade popular. O que importa é que haja respeito aos pilares democráticos por todas as autoridades constituídas.”

O ministro afirmou que o sistema eleitoral pode, e deve, ser aperfeiçoado, mas sem permitir que o tema seja “contaminado” por movimentos antidemocráticos.

Mais uma vez, Moraes chamou a atenção para a formação de milícias digitais focadas em desestabilizar o processo democrático. Segundo o ministro, esses grupos operariam atacando os três pilares das democracias: a liberdade de imprensa, as eleições livres e o Judiciário.

O ministro afirmou que esses grupos disseminam fake news de forma organizada, articulando para impulsionar informações fraudulentas que têm a finalidade de “corrosão da democracia”.

Moraes classificou os ataques à independência do Judiciário ocorridos em vários lugares do mundo como uma “cartilha que foi construída pouco a pouco”, nos últimos 15 anos, e que foi impulsionada pelas mídias sociais.

“Todos os democratas subestimaram a força das mídias sociais, mas, o que foi subestimado não é mais. Hoje já sabemos como essas milícias digitais que atacam as democracias funcionam, já temos anticorpos.”

Moraes exaltou o colega Ricardo Lewandowski, que será seu vice no TSE. O fórum tem o ministro do STF Gilmar Mendes como um dos organizadores e contou com uma audiência repleta de figuras de peso do Judiciário.