Órgãos internacionais reforçam atenção na eleição no Brasil

Em meio à sequência de ameaças ao sistema eleitoral brasileiro feitas pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), entidades da sociedade civil e ativistas foram buscar no exterior uma forma de pressão por respeito à democracia no Brasil.

Às vésperas do primeiro turno das eleições, neste domingo (2), esse esforço ganhou apoios concretos em diferentes órgãos, do Senado dos Estados Unidos ao Parlamento Europeu e à Comissão Interamericana de Direitos Humanos. O cálculo é que qualquer tentativa de ruptura democrática terá mais dificuldade de ser levada a cabo sem apoio internacional —sobretudo de países ou blocos dos quais o Brasil depende economicamente, como EUA e UE.

Nesse sentido, um dos apoios mais simbólicos veio na quarta-feira (28), com a aprovação pelo Senado americano de uma resolução que pede a revisão de relações diplomáticas entre Brasil e EUA em caso de golpe e o reconhecimento imediato por parte do governo Joe Biden do vencedor nas urnas —em uma tentativa de dificultar uma contestação do resultado.

A moção foi capitaneada pelo senador Bernie Sanders, que acionou colegas após receber uma comitiva de entidades brasileiras alertando para o risco de um golpe, liderada pelo grupo Washington Brazil Office.

“Historicamente, a pressão internacional pela defesa do meio ambiente, de direitos humanos e democracia sobre governos que não compactuam com esses valores provou-se uma tática eficiente para prevenir maiores tomadas de direitos”, diz Iman Musa, diretora de advocacy da entidade.

“A influência política e econômica global dos EUA é inegável, e com o Brasil não é diferente. Ter uma das maiores potências globais ecoando denúncias que as entidades fazem é importante não só para amplificar, mas também respaldar suas mensagens.”

No mesmo dia em que o Senado aprovou a moção, 51 membros do Parlamento Europeu entregaram uma carta à presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e ao chefe da política externa do bloco, Josep Borell, que pede para que a UE monitore o pleito e apoie as instituições democráticas do Brasil.

Anna Cavazzini, eurodeputada alemã pelo Partido Verde, afirma que a ideia surgiu após uma viagem de parlamentares ao Brasil em julho, na qual se encontraram com políticos, acadêmicos, representantes indígenas e ativistas. “Havia um receio de ataques à democracia, e foi feito um pedido forte para que a comunidade internacional se posicionasse em defesa dela.”

Segundo Maria Arena, eurodeputada belga que preside a Subcomissão dos Direitos Humanos, “o objetivo é pedir que a UE seja clara aos parceiros em termos de respeito das leis e da ordem constitucional”.

Sanções comerciais estão na lista de instrumentos desses parlamentares para punir o Brasil em caso de quebra do sistema democrático. “No caso de um não reconhecimento dos resultados eleitorais pela força e pelo caos, a Europa vai ter que usar suas relações comerciais com o Brasil como instrumento de sanção”, afirmou Arena à Folha.

Na quinta (29), a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, com sede em Washington, divulgou comunicado pedindo que o governo brasileiro “ponha o máximo de seus esforços para prevenir e combater qualquer ato de intolerância que possa resultar em violência política”.

O órgão vem se movimentando há meses em relação ao pleito. No fim de junho, emitiu comunicado afirmando que “observa com preocupação atos de violência motivados pelo contexto político, bem como os discursos de lideranças políticas, especialmente de altas autoridades, que possam aprofundar o clima de polarização política”.

A comissão é um órgão autônomo ligado à Organização dos Estados Americanos, que enviou, por sua vez, uma missão de observadores chefiada pelo ex-chanceler do Paraguai Rubén Ramírez Lezcano.

Na noite de quarta, Bolsonaro afirmou em uma live que pediu a Lezcano que a missão produza um relatório contra as urnas eletrônicas.

Ao todo, 55 observadores da OEA de 17 nacionalidades estarão em 15 estados para fiscalizar o andamento do pleito. É a terceira vez que o órgão envia uma missão do tipo ao Brasil. Após o pleito, o grupo apresentará um relatório preliminar com observações e recomendações.

Também na quinta, a Human Rights Watch afirmou que o governo deve “garantir aos brasileiros o livre exercício do direito ao voto e eleições seguras” e que autoridades, federais e estaduais, devem “proteger eleitores, candidatos, servidores e voluntários da Justiça eleitoral, inclusive fiscalizando o cumprimento das restrições temporárias a armas e munições”.