Guerra Fria

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça (31) que ninguém o abordou para criticar a medida de seu pacote fiscal que devolve ao governo o voto de desempate no contencioso com a Receita Federal no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais). Mas nos últimos dias vem se formando uma grande batalha em torno do tema na Justiça. É um assunto que envolve bilhões a serem julgados nesta semana e tem mobilizado tributaristas de grandes companhias.

PESSOA JURÍDICA Petrobras, Rumo, Santander, Ambev, Marfrig, Santher, Telefônica, Transpetro, Yolanda, Parker Hannifin e Furnas estão entre as companhias que foram à Justiça. Elas tentam evitar, com liminares, que seus casos sejam julgados enquanto o Congresso não decidir sobre a medida provisória que acabou com o desempate a favor das empresas.

VOTO No empresariado existe a expectativa de que os parlamentares derrubarão a mudança, mantendo a vantagem para o contribuinte nos casos de empate. A investida contra a medida no pacote de Haddad tem o apoio da OAB, que levou ao STF nesta terça-feira uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade).

QUEDA DE BRAÇO Na ação, a OAB pede uma medida cautelar para suspender imediatamente a medida provisória do governo e manter inativo o voto de qualidade, como é chamado o dispositivo que dá o desempate ao governo. Marfrig e um contribuinte pessoa física conseguiram liminar favorável.

JUIZ Nas declarações desta terça, o ministro rebateu as críticas das empresas. “Eu também gostaria de julgar meus próprios casos, como todas as empresas estão fazendo hoje”, afirmou. Haddad também disse considerar a situação vergonhosa. “Não existe nenhum país do mundo com esse sistema de solução de litígio administrativo.”

PAREDE Os primeiros sinais de pressão do setor privado surgiram logo após o ministro anunciar seu pacote fiscal no dia 12 de janeiro. Dias depois, o grupo de empresários Esfera Brasil, liderado por João Camargo, fez um apelo aos presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco, para barrar a medida provisória no Congresso.

BOLA DE NEVE A Abrasca (associação das companhias abertas, que reúne empresas como Americanas, Ambev, Ambipar e outras) também criticou a medida prevendo que os conflitos judiciais aumentariam, gerando efeito contrário ao esperado pelo ministro Haddad.

AGULHA Representantes dos enfermeiros ameaçam entrar em greve a partir do dia 10 de março se o governo Lula não achar, até a data, uma solução para implementar o novo piso da categoria, polêmica que se arrasta desde a gestão Bolsonaro. Segundo Solange Caetano, da FNE (federação dos enfermeiros), os líderes da categoria já avisaram ao governo que vão realizar um ato em fevereiro para fazer pressão.

MACA Esta não é a primeira vez que os enfermeiros ameaçam greve. Em setembro, o Fórum Nacional da Enfermagem já falava na possibilidade de paralisação. Na ocasião, eles fizeram manifestações pelo país. No começo deste mês, a categoria voltou a sugerir paralisação, mas o movimento não tomou forma.

CONFETE A Abrasel-SP, associação de restaurantes, prevê o fechamento de parte dos estabelecimentos no Carnaval da capital paulista para evitar o movimento dos foliões nos blocos de rua, que não costumam elevar o faturamento, segundo a entidade. A arrecadação dos estabelecimentos localizados nos trajetos dos blocos pode ter queda de 30% a 50%, se fizerem apenas o jantar, diz a associação.

SERPENTINA O setor afirma que, no período, o consumo fica mais forte nos ambulantes, e o bloqueio do trânsito dificulta a mobilidade dos clientes habituais. Joaquim Saraiva, presidente do conselho administrativo da Abrasel -SP, diz que a entidade considera o Carnaval importante para o turismo em hotéis e restaurantes fora do circuito dos blocos, mas não tem reflexo positivo nas áreas interditadas.

CALENDÁRIO As expectativas do IDV (Instituto para Desenvolvimento do Varejo) para o crescimento das vendas neste começo de ano são baixas. Segundo a nova projeção da entidade, que reúne marcas como Americanas e Riachuelo, o setor só deve ter um resultado positivo (considerando o desconto da inflação) em março.

ANO-NOVO O esperado é que, em janeiro, o varejo tenha recuado 1,7%. Para fevereiro, os números reais apontam resultado negativo de 0,6%.