Relatório cita falta de profissional de saúde em centros da cracolândia

São Paulo Um relatório do grupo de trabalho da Comissão Extraordinária da Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo apontou problemas nos centros de tratamento para usuários de drogas da cracolândia.

Conforme o documento, faltam médicos e outros profissionais de saúde. A Folha teve acesso ao relatório parcial com exclusividade.

As visitas do grupo de trabalho aos centros ocorreram em novembro e dezembro do ano passado.

Foram visitadas cinco estruturas municipais: os Caps (Centros de Atenção Psicossocial) 4 Redenção e Boracea, o Siat (Serviço Integrado de Acolhida Terapêutica) Emergencial, o Hospital Cantareira e a UPA (Unidade de Pronto-Atendimento) Vergueiro.

Em nota, a Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Executiva de Projetos Estratégicos, disse que que o Programa Redenção ampliou e qualificou a oferta de tratamento aos dependentes químicos em situação de vulnerabilidade. Ao todo, são 540 profissionais responsáveis pela abordagem, acolhimento e tratamento no programa.

Segundo a gestão Ricardo Nunes (MDB), a rede conta com 2.398 vagas, distribuídas entre diversos serviços e parcerias que atendem a pessoa de acordo com seu estágio de tratamento e nível de organização.

No Siat Emergencial, criado pela prefeitura nos fundos do 77º DP (Santa Cecília), após a dispersão dos usuários da praça Princesa Isabel, em maio, a Defensoria Pública encontrou divergências no número de profissionais informados pela gestão Nunes.

Ofício encaminhado anteriormente pelo município para defensores indicou a presença diária de dois médicos, um psicólogo, um assistente social, um oficineiro, um redutor de danos, uma enfermeira, além de um técnico de enfermagem. No entanto, à época da visita, foi constatada a presença de um médico, um enfermeiro, um técnico de enfermagem e um assistente social —ou seja, metade da equipe informada.

O único médico responsável pelo atendimento havia sido contratado como pessoa jurídica. O profissional relatou que não tinha experiência com a população de rua e atuava na cracolândia havia apenas um mês.

Segundo ele, os principais problemas identificados nos usuários na unidade foram traumas e escabiose (sarna).

A prefeitura justificou que as equipes do Siat Emergencial atuam em regime de plantões e circulam nas ruas, não ficando todo o quadro presente na unidade. A gestão afirmou que estuda disponibilizar uma equipe do Redenção na Rua para atender diretamente na unidade.

Outra estrutura em que havia uma equipe menor do que a informada pela prefeitura foi o Caps Boracea. Conforme o relatório, a prefeitura apontou serem necessários 32 funcionários para atender a demanda. No entanto, no dia da visita, os responsáveis relataram que apenas seis estavam no local.

Em resposta, a Secretaria Municipal da Saúde explicou que a unidade está com quadro completo, sendo 76 funcionários, entre eles enfermeiros, psiquiatras, clínicos e assistentes sociais, além de auxiliares operacionais contratados pela Organização Social de Saúde Associação Filantrópica Nova Esperança.

As ações em campo tiveram a presença do vereador e deputado estadual eleito Eduardo Suplicy (PT), de assessores da deputada estadual Erica Malunguinho e da vereadora e deputada federal eleita Erika Hilton, ambas do PSOL, além de membros da Defensoria Pública, da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), do Conselho Municipal de Álcool e Drogas e da Associação Brasileira de Saúde Mental.

Durante a visita ao Caps 4 Redenção, os responsáveis pelo local fizeram diversas críticas à Operação Caronte, ação da Polícia Civil que levava usuários para a delegacia e os encaminhava para a unidade. Dependentes químicos entrevistados no Caps Boracea, criada para acompanhamento a longo prazo, relataram terem sido vítimas de ações violentas.

A Secretaria Municipal de Segurança Urbana disse que GCM desconhece a acusação de agressão relatada pela reportagem. De acordo com a pasta, a atuação dos guardas é pautada pelo respeito aos direitos humanos e à dignidade das pessoas.

Conforme a Secretaria da Segurança Pública do estado, o combate aos crimes na região central de São Paulo é uma das prioridades da gestão atual, que intensificou o policiamento na área em janeiro.