CPI do 8/1 é instalada; deputado é presidente e senadora, relatora
Aliado de Lira, deputado Arthur Maia presidirá comissão; próxima de Dino, senadora Eliziane Gama fará relatoria
O Congresso instalou nesta quinta-feira (25) a CPI do 8 de janeiro, formada por deputados federais e senadores, e elegeu o deputado federal Arthur Maia (União Brasil-ba) como presidente e a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) como relatora.
Maia é aliado do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), principal líder do centrão e peça-chave para aprovação de temas de interesse do governo no Congresso. Já Eliziane é da base de Lula e aliada próxima do ministro Flávio Dino (Justiça).
O foco da CPI deve ser investigar os bolsonaristas, responsáveis pelos ataques golpistas aos prédios principais dos três Poderes. Entram aí os vândalos, os organizadores dos atos, os financiadores dos acampamentos e caravanas e os autores intelectuais, como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Em maioria na CPI, o governo Lula quer barrar a propagação de falsas teses sobre os atos golpistas e impedir que a comissão transforme em vítimas os bolsonaristas responsáveis pelos atos. Além disso, tenta evitar que o desgaste com a CPI atrapalhe os planos do governo de consolidar uma base aliada sólida na Câmara e no Senado, o que ainda parece distante.
Nesta quinta, o senador Esperidião Amin (PP-SC) protestou contra a criação do cargo de segundo vice-presidente para acomodar o senador Magno Malta (PL-ES), ao lado do senador Cid Gomes (PDT-CE) já vice-presidente da CPI.
Magno ameaçou lançar uma chapa só com nomes da oposição se não houvesse acordo. Voltou atrás com a decisão do senador Otto Alencar (PSD-BA) —que conduzia os trabalhos por ser o mais velho— de levar a dúvida sobre o cargo de segundo vice-presidente à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).
O nome de Eliziane gerou embates após o anúncio. O senador Marcos do Val (Podemos-es) reclamou da proximidade da senadora maranhense com o ministro da Justiça.
O senador Omar Aziz (PSD-AM) interveio a favor da colega, mas Marcos do Val protestou. Otto pediu que ele ficasse em silêncio e disse que a CPI não era delegacia de polícia.
Em seu primeiro discurso após a eleição, Eliziane disse que “houve uma tentativa de golpe” frustrada. E que era claro que “todos aqui somos contra aquilo que aconteceu, independentemente de ser base ou oposição. Queremos garantir, no Brasil, a democracia cada vez mais forte e firme”.
Alguns parlamentares rebateram a posição e acusaram Eliziane de pré-julgamento, como o líder do PSDB, senador Izalci Lucas (DF). “O meu papel e a minha convicção, e vamos provar isso durante a CPMI, é que o governo federal poderia ter evitado isso”, disse.
Eliziane também destacou o papel das mulheres no Congresso e lembrou que, na CPI da Covid, em 2021, as senadoras não foram sequer indicadas pelos partidos. Na ocasião, a bancada feminina só conseguiu tempo de fala por decisão do presidente, Omar Aziz.
O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) apoiou a senadora e disse que a CPI vai deixar claro que o ataque aos Poderes ocorreu por causa ou do “Jair” ou do “Bolsonaro”, em referência ao ex-presidente.
“Não se deixe constranger por falas intimidadoras, machistas”, disse Correia. “Fique tranquilérrimo”, voltou ela.
O governo queria que a presidência da CPI ficasse com o Senado —onde tem mais apoio que na Câmara e tem ainda o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), como aliado de primeira hora.
Mas os partidos do centrão brigaram para que a presidência ficasse com os deputados e fizeram acordo para indicar Maia, um dos vice-líderes do blocão de Lira.
Em um sinal de que o governo sairia derrotado na disputa interna pela presidência da comissão se partisse para o voto, o líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), abriu mão de sua participação um dia antes da instalação.
O governo queria emplacar Braga ou Renan Calheiros (MDB-AL) como presidente da CPI. Mas Braga anunciou nesta quarta (24) que os senadores Veneziano Vital do Rêgo (PB) e Marcelo Castro (PI) teriam as duas vagas do MDB.
O governo preferia que a presidência ficasse com um senador aliado porque é o presidente quem controla o dia a dia dos trabalhos. É ele que determina, por exemplo, quais requerimentos serão votados e quem tem o poder de cortar o microfone dos colegas.
Líderes da base de Lula no Senado vinham reclamando que o Palácio do Planalto negligenciou a CPI de 8 janeiro e não se organizou para impedir que o centrão de Lira conseguisse o cargo.
Apesar de Lula ser contra a CPI, a quantidade de assinaturas foi alcançada em fevereiro, com apoio inclusive de parlamentares da União Brasil, que controla três ministérios da Esplanada.
A proposta de uma CPI sobre os ataques de 8/1 partiu dos próprios bolsonaristas, responsáveis pelos ataques golpistas às sedes dos três Poderes.
Acuados pela repercussão do ataque e com Bolsonaro isolado nos EUA, viram na proposta de comissão uma forma de contra-atacar a narrativa real do 8/1, insinuando, por exemplo, que havia simpatizantes de Lula infiltrados entre os participantes dos ataques, o que nunca foi apresentado com mínimos indícios.
A oposição também quer usar a comissão para atacar o que chamam de omissões do governo federal naquele dia. Essa tese ficou fortalecida agora com a crise provocada com as novas imagens do 8/1 no Planalto.
Já o governo se viu obrigado a apoiar a comissão no mês passado depois que vieram à público parte dos vídeos do Planalto em 8 de janeiro —episódio que levou à saída do ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), Gonçalves Dias.
A crise que levou à saída do chefe do GSI teve como estopim a divulgação, pela CNN Brasil, de imagens do circuito interno da segurança durante a invasão da sede da Presidência que mostram uma ação colaborativa de agentes com golpistas e a presença de Gdias, como é conhecido o ex-ministro, no local.