Governo Lula fará pente-fino em projeto liderado por Michelle
O governo Lula (PT) criou um grupo de trabalho para passar pente-fino nas informações do extinto programa Pátria Voluntária, que era liderado pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.
A criação para levantar e dar transparência às informações atende a um pedido do TCU (Tribunal de Contas da União), que já havia apontado indícios de irregularidades no programa em auditoria concluída em março.
Como revelou a Folha ,em 2021, o governo Jair Bolsonaro (PL) desviou R$ 7,5 milhões da verba da empresa criada para a compra de testes rápidos da Covid e repassou o recurso ao programa coordenado por Michelle.
O TCU viu indícios de potencial prejuízo ao erário.
A portaria de criação do grupo de trabalho foi publicada nesta quinta-feira (25) no Diário Oficial da União.
O ato público, assinado pela secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior, e dá como finalidade do grupo “identificar as informações produzidas no âmbito do Programa Pátria Voluntária para disponibilização, em transparência ativa, pela Casa Civil”. Ele deverá atuar 90 dias, período que poderá ser prorrogado uma única vez.
A portaria afirma ainda que o pedido de transparência ativa em relação ao programa Pátria Voluntária atende a acórdão do TCU de março deste ano.
O TCU disse que auditoria verificou “ausência de critérios objetivos e isonômicos para a seleção de instituições sociais beneficiárias dos recursos financeiros privados”. E apontou falta de publicação de resultados das avaliações das instituições sociais no cadastramento, credenciamento e habilitação.