Appio mudou decisões da Lava Jato e disse que Hardt é parcial
Juiz federal manteve tom crítico a Moro e a magistrada, autoridades que já haviam passado pelo cargo
Agora juiz federal afastado da Operação Lava Jato em Curitiba, Eduardo Appio manteve desde fevereiro o tom crítico contra autoridades que já tinham passado pela mesma cadeira, como Sergio Moro (hoje senador) e Gabriela Hardt, juíza substituta da 13ª Vara Federal de Curitiba que reassumiu os casos.
Nos quase quatro meses em que cuidou dos casos, fez várias críticas à atuação da dupla em seus despachos e, em uma decisão, apontou “parcialidade” de Hardt para justificar o desbloqueio de bens e valores ao empresário Márcio Pinto de Magalhães em um processo derivado da Lava Jato.
Em 26 de março, Appio disse que a defesa do acusado pedia novamente a revogação das medidas restritivas sob o argumento de que Hardt já teria demonstrado “animosidade para com os acusados nos processos, bem como suposta associação com membros do Ministério Público Federal que atuavam neste processo”.
Acrescentou que os diálogos juntados ao processo – obtidos na Operação Spoofing, que apura hackeamento de mensagens trocadas entre autoridades da Lava Jato no Telegram– eram suficientes para identificar que a defesa tinha razão no seu pedido.
Em despacho, disse que a imparcialidade do juízo da causa é “a pedra angular das garantias fundamentais dos cidadãos previstas na Constituição de 1988” e que, sem isso, “todos os cidadãos poderiam estar sob o jugo de um Estado policialesco”.
“Este tipo de modelo não foi aceito nem mesmo em períodos sombrios de nossa recente história, como na Alemanha nazista ou na União Soviética stalinista”, continuou ele.
Recentemente, divulgou vídeo de apoio a um blogueiro de Curitiba que alegava que o site corria risco de cair se tivesse que pagar a indenização ganha judicialmente por Hardt.
Ele disse ser leitor do blog, e que o site é “de fundamental importância para a consolidação da democracia do país”.
Nesta quarta (24), a Folha pediu entrevista com a juíza, mas a assessoria informou que não falaria. Appio foi afastado temporariamente do seu trabalho na Justiça Federal, por ordem da corte especial administrativa do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) e, desde então, não tem dado entrevista.
Appio tem 15 dias para explicar seu suposto telefonema em abril para o filho do ex-relator da Lava Jato em segunda instância, Marcelo Malucelli. No telefonema, teria fingido ser outra pessoa, aparentemente tentando comprovar o vínculo de parentesco.
A ligação foi encerrada abruptamente após o interlocutor perguntar ao filho de Malucelli se ele “tem aprontado”, em tom que pode ser interpretado como ameaça, segundo membros do TRF-4.
Entre 8 de fevereiro e 22 de maio, Appio assinou decisões polêmicas. Mandou prender duas vezes o doleiro Alberto Youssef, revogou a delação da doleira Nelma Kodama e desbloqueou R$ 35 milhões em bens ligados ao ex-ministro Antônio Palocci — todos os despachos foram derrubados pela segunda instância.
Também derrubou o mandado de prisão em aberto contra o advogado e réu Rodrigo Tacla Duran, transformado em testemunha protegida pelo juiz.
Emmarço, foial vo de pedido de suspeição feito pela procuradora Carolina Bonfadini de Sá. Ela disse que a postura do juiz na internet, alinhada a políticos do PT, comprometeria sua atuação nos julgamentos.
Appio rejeitou o pedido de suspeição no sábado (20), mesma data em que assinou sua primeira sentença da Lava Jato, absolvendo o réu Raul Schmidt.