Governo seguirá com Ferrogrão se STF autorizar, diz ministro
O ministro dos Transportes, Renan Filho, classificou a Ferrogrão como um investimento arrojado e disse que o governo vai seguir com o projeto da ferrovia caso o STF (Supremo Tribunal Federal) resolva o atual impasse jurídico.
Em viagem à Alemanha para participar do Fórum Internacional de Transporte, ele afirmou que, após autorização legal, haverá avaliação ambiental aprofundada sobre a obra —que vem sendo contestada por ambientalistas e representantes dos povos indígenas.
“Se a decisão do Supremo for no sentido de seguir, nós vamos seguir. Se for no sentido de alterar, nós vamos alterar o que precisa alterar. Isso aconteceu agora com a Petrobras e com vários outros segmentos do governo”, disse Renan Filho, em referência à recente negativa do Ibama para que a estatal explore petróleo na foz do rio Amazonas.
Obra monumental na região Amazônica, a Ferrogrão é considerada um dos projetos antiambientais do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), chamada inclusive de “nova Belo Monte”.
Com cerca de 1.000 km de extensão e um custo orçado em R$ 20 bilhões, a obra escoaria grãos, sobretudo soja e milho, de uma das principais regiões produtoras do país, o Mato Grosso, pelo chamado Arco Norte, na Amazônia. Teria uma ponta em Sinop (MT) e outra no porto de Miritituba (PA), no rio Tapajós.
A mobilização contrária envolve alertas sobre os impactos de uma ferrovia que atravessa a floresta amazônica e margeia terras indígenas.
Situado no meio do trajeto da Ferrogrão, o Parque Nacional Jamanxim precisaria ter sua área alterada para que a ferrovia pudesse ser feita.
Os limites da floresta chegaram a ser mudados durante o governo Michel Temer (MDB), mas, em março de 2021, o ministro Alexandre de Moraes suspendeu a lei em liminar. A definição está marcada para 31 de maio, no STF.
Segundo Renan Filho, a Ferrogrão tem este primeiro desafio jurídico e depois um ambiental. Ele afirmou que a obra é uma das mais arrojadas do tipo, mas defende que é possível fazer este tipo de investimento com sustentabilidade.
“A gente não defende —nunca vi o presidente [Lula] defendendo isso— não ter investimentos para melhorar a competitividade nacional por essas outras questões [ambientais]. Mas é óbvio que o contrário também é falso”, disse.
A Ferrogrão é vista por ambientalistas como um dos empreendimentos de maior potencial de impacto no país, junto com a exploração de petróleo na foz do Amazônia e o asfaltamento da BR-319 — rodovia que corta o bioma.
Em julho de 2021, a Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) enviou uma carta à Internacional Progressista, entidade que reúne lideranças globais de esquerda, alertando sobre os impactos do projeto no ecossistema da região.
“O projeto da Ferrogrão só pode ser comparado a catástrofes humanitárias e ambientais como a rodovia Transamazônica e a usina hidrelétrica de Belo Monte”, diz carta.
No governo Lula 3, a Ferrogrão tem sido motivo de embate entre ministérios. Enquanto a pasta dos Transportes quer tirar a obra do papel, a titular do Ministério dos Povos
Indígenas, Sônia Guajajara, atua no sentido contrário.
Na semana passada, a ministra pediu à AGU (Advocacia Geral da União) que se manifestasse junto ao STF contra a mudança nos limites do Parque Nacional Jamanxim.
Brasil se torna membro de órgão de transportes da OCDE
O ITF (Fórum Internacional dos Transportes, na sigla em inglês) anunciou o Brasil como novo membro da organização nesta quinta-feira (25).
Vinculado à OCDE —entidade conhecida como grupo dos países ricos—, o ITF atua como uma plataforma para temas relacionados ao transporte, por meio da qual os países compartilham experiências e discutem políticas para o setor.
O anúncio foi feito durante o encontro anual do fórum, que acontece em Leipzig, na Alemanha, e contou com a presença do ministro dos Transportes, Renan Filho.
Com a admissão, o Brasil se torna o 65º membro do ITF, e o sexto país latinoamericano a integrar o órgão, ao lado de Argentina, Chile, Colômbia, México e Costa Rica —que também foi aceita pelo conselho do grupo nesta quinta.
Renan Filho disse que o anúncio representa um marco para o futuro do transporte brasileiro. “O Brasil está de volta ao mundo, com as portas abertas ao diálogo e disposto a fazer a diferença na construção de uma agenda que promova as mudanças econômicas e sociais que o planeta precisa.”