Sinais de neoindustrialização
Volta o planejamento de Estado como ferramenta para coordenar ações público-privadas
Em 1995, o Brasil representava 2,8% da produção industrial global; em 2021, apenas 1,3%. Segundo o índice de competitividade industrial, calculado pela Unido, o Brasil caiu da 26ª (em 1990) para a 42ª posição (em 2020). Ao fim dos anos 1980, nossa indústria representava 30% do PIB e hoje luta para ficar acima de 10%. Esse é o processo de acelerada desindustrialização que destrói empregos de qualidade, inibe a inovação tecnológica e eleva a desigualdade.
Como lembrou o professor Luiz Gonzaga Belluzzo, “indústria
não é um conjunto de fábricas; é uma forma de produzir”. Reindustrializar significa reconstruir a coesão entre setores produtivos para melhor aproveitar nossos recursos humanos e naturais.
Neste Dia da Indústria (25 de maio), evento na Fiesp transmitido ao vivo reuniu autoridades do governo, empresários e representantes da sociedade civil para lançar o plano “Mais Indústria Brasil” a fim de promover a neoindustrialização, movimento que já aparecia na retomada da liderança da indústria nos desembolsos do BNDES, sob direção de Aloizio Mercadante.
O recriado Conselho Nacional do Desenvolvimento Industrial (CNDI), vinculado à Presidência da República, apresentará políticas nacionais destinadas a promover o desenvolvimento industrial do país. Trata-se, portanto, de uma missão de Estado em que a indústria articulará o econômico, o ambiental e o social dentro de um projeto único.
As estratégias, os objetivos e as metas cobrirão sete grandes áreas, a saber: agroindústria digital para erradicar a fome; complexo da saúde resiliente; infraestrutura; digitalização e descarbonização da indústria (transição energética e bioeconomia); tecnologias de defesa nacional (cibersegurança e micro e nanoeletrônica); e moradia e mobilidade urbana sustentável.
Apelidado de “Plano Safra da Indústria”, a nova política industrial propõe estender à indústria os subsídios e incentivos similares aos concedidos ao agronegócio. Compras governamentais, subvenções, medidas regulatórias (requisitos de investimento em produção e tecnologias nacionais) e incentivos à qualificação de trabalhadores compõem algumas das ferramentas da política.
Reabilita-se, assim, o planejamento de Estado como ferramenta de coordenação de ações público-privadas. Em seu clássico “Chutando a Escada”, Ha-joon Chang destaca a centralidade da atuação estatal na industrialização dos países desenvolvidos e os programas Horizon Europe, da UE (União Europeia), e Inflation Reduction Act (IRA), de Joe Biden, nos EUA, como exemplos recentes.
Reindustrializar é um desafio enorme e complexo. Seu sucesso depende do saneamento da estrutura tributária, que onera desproporcionalmente a indústria, de uma macroeconomia saudável ( juro baixo e câmbio competitivo), do volume de financiamento (a atuação maciça do BNDES e da Caixa), da capacidade de planejamento e coordenação (CNDI, Mdic e Casa
Civil) e da exigência (e cobrança) de contrapartidas do setor produtivo (Planejamento).
A política comercial oferece suporte a essa missão. A negociação do tratado Ue-mercosul e o retorno do Brasil à Unasul (União de Nações Sul-americanas) podem impulsionar nosso setor industrial, em particular devido à maior densidade em manufaturas do comércio entre os países da América do Sul, como mencionei nesta coluna, no dia 12 ( folha.com/8c2sf3tg).
Mas há um porém: a nova política industrial corre o risco de morrer na praia sem a liderança direta do presidente e do vice-presidente da República na articulação com o Congresso e com os setores produtivos.
Que a celebração do Dia da Indústria marque a elevação deste status político da reindustrialização.
A indústria já é tech; só falta ser pop.