Relator do Minha Casa quer permitir reajuste no valor das obras

BraSília O relator da medida provisória que recriou o Minha Casa, Minha Vida, Fernando Marangoni (União-SP), deve alterar significativamente o projeto enviado pelo governo e incluir no texto de medidas para evitar os problemas que o programa enfrentou em sua primeira versão.

O objetivo é evitar obras inacabadas ou casos em que as unidades habitacionais são vendidas ilegalmente pelo beneficiário.

O deputado incluiu no projeto a possibilidade de reajuste no valor das obras mesmo depois de elas terem sido iniciadas.

Até hoje, o valor fixado na definição do projeto não sofria alterações até o fim. Com a alta no preço do material de construção, muitos empreendimentos se tornavam inviáveis e as obras eram abandonadas.

Marangoni reconhece que a medida significa um aumento nos gastos do programa a curto prazo. No entanto, argumenta, essa alta é menor que o valor para retomar empreendimentos parados. “Custa três vezes mais para você retomar [uma obra], e tivemos inúmeros casos de obra paralisadas no último governo”, disse Marangoni à Folha.

“Então é uma conta burra, né? Não pago o reajuste para tentar economizar um pouco de recurso agora e depois eu enho que retomar a obra paralisada. Isso além do impacto social”, acrescentou. “O impacto financeiro acaba sendo maior.”

Do lado do mutuário, o problema identificado por Marangoni foi a dificuldade para manter o pagamento das prestações em dia.

“Antes [de mudar para um empreendimento do Minha Casa], ela estava em um assentamento irregular onde a água e a energia eram ‘gatos’, ela não tinha prestação da moradia, não tinha condomínio”, apontou.

“Então o que acontecia é que, depois de alguns meses morando ali, ela atrasava a prestação porque tinha muitas vezes de fazer uma escolha: ou dou comida para os meus filhos ou pago a prestação. Quando ela se via em vias de perder o apartamento, ela vendia no mercado clandestino”, disse. “É um ciclo que a gente vai buscar romper.”

Haverá incentivo à produção de unidades mais próximas dos centros urbanos e com infraestrutura urbana nos arredores.