Bloqueio de R$ 1,7 bi nos gastos vai poupar Educação e Saúde, diz Tebet

Brasília O bloqueio de R$ 1,7 bilhão nas despesas discricionárias anunciado pelo governo Lula (PT) não atingirá os ministérios de menor orçamento nem pastas como Educação e Saúde, afirmou nesta segunda (29) a ministra Simone Tebet (Planejamento).

As declarações foram dadas após uma reunião com o ministro Fernando Haddad (Fazenda) na qual foram discutidos temas como arcabouço fiscal, reforma tributária e medidas provisórias.

Segundo Tebet, já houve reunião da JEO (Junta de Execução Orçamentária) para debater a questão. “O que eu só posso adiantar para vocês ficarem tranquilos é que os ministérios menores, que têm menores orçamentos, e Educação e Saúde estarão preservados.”

A ministra afirmou que o bloqueio provavelmente vai ser temporário. “Isso aí é contábil. Você bloqueia e, com um incremento da receita, no próximo relatório você estará podendo desbloquear. Como vão ser as maiores pastas, os maiores orçamentos, você não vai estar atrapalhando execução, a continuidade das políticas públicas. Essa é a grande preocupação”, afirmou.

O bloqueio foi anunciado na semana passada, depois que o governo foi obrigado a piorar sua projeção para o resultado das contas públicas neste ano por causa de um forte aumento nas despesas.

O déficit é estimado em R$ 136,2 bilhões, equivalente a 1,3% do PIB, segundo o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do 2º bimestre, divulgado na segunda (22) pelo Ministério do Planejamento.

O valor representa uma piora de R$ 28,6 bilhões em relação à previsão anterior, divulgada em março.

As despesas tiveram um aumento de R$ 24,2 bilhões em relação ao relatório de março, o que estourou toda a folga que havia em relação ao teto de gastos —regra que limita o crescimento das despesas à inflação, e ainda está em vigor. Com isso, o governo vai precisar bloquear R$ 1,7 bilhão nas despesas discricionárias (que incluem custeio e investimentos).

Tebet e Haddad foram convidados pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a se reunir com líderes partidários na quinta (1º) para tratar do arcabouço fiscal, cuja votação na Câmara foi concluída na quarta (24).

Na avaliação da ministra, é possível votar o texto diretamente no plenário.