Moraes dá 5 dias para Zema explicar fala sobre vacinas
Governador de MG disse que não vai cobrar cartão de imunização em escolas
Alexandre de Moraes, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), deu prazo de cinco dias para que o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), se explique sobre vídeo em que aparece ao lado de parlamentares bolsonaristas afirmando que não vai cobrar cartão de vacinação para matrícula de crianças na rede estadual de ensino.
A prática é comum e tem como objetivo garantir a imunização da população infantil contra doenças como poliomielite, sarampo, catapora e, agora, Covid-19. A obrigatoriedade da aplicação de vacinas está prevista no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).
No vídeo, publicado nas redes sociais, Zema aparece ao lado do senador Cleitinho (Republicanos-mg) e do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), ambos apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, dizendo que, no estado, todo aluno, vacinado ou não, terá acesso à escola.
A decisão foi tomada pelo ministro Moraes dentro da reclamação 65.586 apresentada à corte por quatro parlamentares do PSOL mineiro: a deputada federal Célia Xacriabá, a deputada estadual Bella Gonçalves, e as vereadoras por Belo Horizonte Iza Lourenço e Cida Falabella.
A argumentação das parlamentares é que o anúncio do governador fere a ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) 754, relatadapeloex-ministrodostf Ricardo Lewandowski que trata da vacinação no país.
A decisão de Moraes é de quinta-feira (15). O prazo dado pela corte, porém, passa a valer a partir da notificação do governador. A reportagem entrou em contato com o Palácio Tiradentes, mas não teve resposta.
O vídeo foi publicado em 4 de fevereiro. “Aqui em Minas, todo aluno, independente de ter ou não vacinado, terá acesso às escolas”.
Quatro dias depois, ao participar de anúncio de investimentos do governo federal em Minas, ao lado do presidente
Lula (PT), Zema foi vaiado e ouviu gritos de “vacina, sim” de integrantes de movimentos sociais na cerimônia, em Belo Horizonte.
O governo de Minas, afirmou, em nota, que “nunca foi obrigatória a apresentação do cartão de vacinação, na rede estadual de ensino, para que estudantes possam se matricular [...]. Atualmente, a apresentação do cartão de vacinação para os estudantes com até dez anos é solicitada como forma de sensibilização aos pais/responsáveis sobre a importância dos cuidados com a saúde da criança”.
“A imunização de crianças, adolescentes e adultos, em Minas Gerais”, continua o comunicado da gestão Zema, “é recomendada em consonância com calendário nacional de vacinação, sendo que diferentes imunizantes estão disponíveis gratuitamente”.
“Aqui em Minas, todo aluno, independente de ter ou não vacinado, terá acesso às escolas
Romeu Zema (Novo) governado r de MG, em vídeo publicado em redes sociais