Cartada constituinte
Apelar à assembleia que muda Carta colombiana mostra mais fraqueza do que força de Petro
O roteiro é conhecido. Quando um governante enfrenta percalços políticos, saca da algibeira a proposta de convocar uma Assembleia Constituinte. Foi o que fez o presidente da Colômbia, Gustavo Petro, num discurso a apoiadores.
A maioria dos colombianos deu seu voto ao programa esquerdista de Petro, mas também escolheu pelas urnas o Legislativo, que pode ter um perfil ideológico diferente daquele do governante.
É da essência da democracia que propostas do Executivo sejam escrutinadas no Parlamento —trata-se do sistema de freios e contrapesos. Se faz parte do jogo político que os atores busquem apoio popular para seus projetos, é preciso cuidado para não lançar as instituições umas contra as outras.
A jogada de Petro, contudo, tem tom um pouco menos antissistema. A Carta colombiana, de 1991, prevê, entre as fórmulas de reformas regulares do texto, a convocação de Assembleia Constituinte.
A proposta precisa passar pelas duas Casas do Legislativo —que definirão escopo das mudanças, formato, prazo de conclusão— e ser submetida à população. Se os eleitores acatarem a criação da assembleia, ainda haverá um novo pleito para escolher seus membros.
Um processo difícil, portanto. Ademais, parlamentares de vários partidos rechaçaram veementemente a ideia do presidente na sessão plenária do Senado.
Há duas situações em que dirigentes propõem alterar a Constituição. Na primeira, quando estão enfraquecidos. Parece ser o caso de Petro, que enfrenta dificuldades para aprovar projetos, perde apoio de partidos e ainda se vê enredado em escândalos relativos a financiamento de campanha.
Na segunda, quando gozam de força política e popular. Essa é a situação mais perigosa, com maior risco de mudanças que retiram limitações necessárias ao poder do governante. Já vimos esse filme, com Vladimir Putin, Hugo Chávez, Viktor Orbán ou Nayib Bukele.
Espera-se que Petro evite a trilha autoritária e busque convencer a classe política de que suas propostas merecem aprovação —ou procure adaptá-las, como recomenda o caminho mais democrático.