Câmara avalia em meados de abril cassação de suspeito do caso Marielle

O pedido de cassação do deputado Chiquinho Brazão (União Brasil-RJ) apresentado pela bancada do PSOL já está no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara, segundo o presidente do colegiado, Leur Lomanto Júnior (União Brasil-BA).

O deputado diz que o processo chegou no colegiado nesta quarta-feira (27) e que a ideia é que ele possa começar a ser analisado na segunda semana de abril, quando haverá novas sessões na Câmara.

O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), e líderes partidários acordaram que não vai haver sessões na próxima semana, por causa do prazo final da janela partidária (quando os vereadores que querem concorrer às eleições de 2024 podem trocar de partido).

“Como a semana que vem está prejudicada pelo prazo das filiações partidárias, os membros do conselho não estarão em Brasília. Então a reunião será feita na semana seguinte. Para instaurar o processo e o sorteio do relator”, diz Lomanto Júnior.

Ele afirma que a matéria seguirá o trâmite normal, como todas as outras representações que são analisadas pelo colegiado. “Mas, obviamente, por envolver prisão de parlamentar tem que ter uma atenção maior.”

Brazão foi preso no domingo (24) sob suspeita de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL). À noite, a executiva nacional da União Brasil determinou a expulsão do parlamentar do partido, numa decisão unânime.

A bancada do PSOL na Câmara protocolou a representação por quebra de decoro parlamentar na segunda (25). Os parlamentares afirmam também que Brazão “desonrou o cargo para o qual foi eleito, abusando das prerrogativas asseguradas para cometer as ilegalidades e irregularidades” expostas na representação.

Victoria Azevedo