Folha de S.Paulo

Argentina condena 10 ex-agentes da ditadura a prisão perpétua

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A Justiça da Argentina condenou à prisão perpétua na terça-feira (26) dez ex-agentes da ditadura por crimes cometidos durante o regime, julgados culpados de homicídio, sequestro, tortura, estupro e roubos de crianças.

O veredicto foi anunciado dois dias depois de o golpe de Estado que inaugurou a ditadura, considerad­a uma das mais violentas da América Latina, completar 48 anos. E em um momento em que o tema é delicado para os argentinos —no domingo (24), data do aniversári­o golpe em si, o governo Javier Milei divulgou um vídeo sobre o período com conteúdo revisionis­ta.

Esta ainda foi a primeira vez em que mulheres trans foram reconhecid­as como um dos grupos que eram alvo do regime. Segundo o jornal El País, que acompanhou a leitura da decisão, comprovou-se que ao menos oito delas foram raptadas “como parte de uma violência sistemátic­a” e reduzidas à servidão, submetidas à violência sexual e obrigadas a realizar serviços domésticos e trabalhos forçados.

O processo que resultou nas condenaçõe­s foi aberto em 2020. Ele expôs crimes ocorridos nos centros de detenção Poço de Banfield, Poço de Quilmes e Brigada de Lanús, o último também chamado de “inferno” em razão das atrocidade­s que perseguido­s políticos sofreram no local.

Os locais funcionava­m sob a supervisão do ex-diretor da Polícia da Província de Buenos Aires Miguel Etchecolat­z. Ele também tinha sido acusado, mas morreu antes do julgamento, em julho de 2022, tendo vindo a óbito em cárcere, enquanto cumpria nove sentenças de prisão perpétua, aos 93 anos.

Além dele, outros cinco réus morreram durante o processo, o que fez com que apenas 12 do total de acusados originalme­nte recebessem o veredicto. Destes, dez foram condenados à prisão perpétua; um a 25 anos de prisão; e um, absolvido. Quase todos estão em regime de prisão domiciliar, que será revista após perícias médicas ordenadas pela corte com urgência.

Com o veredicto, a quantidade de pessoas condenadas por crimes cometidos durante a ditadura na Argentina sobe a 1.184, resultado de 317 sentenças. Outros 62 julgamento­s seguem em andamento.

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