Guerra dos bits

As operadoras de telefonia aguardam que o ministro das Comunicações, Juscelino Filho (UB-MA), crie uma regra obrigando big techs, como Netflix e Amazon, a pagarem uma taxa sobre o tráfego de seus conteúdos nas redes. Mas, em outra frente, Juscelino só busca convencer as grandes plataformas a contribuírem com uma porcentagem de suas receitas no país para um fundo setorial voltado à massificação da internet.

PLANO B

Na dúvida, as teles tentam que a Anatel institua a cobrança por sua própria conta para compensá-las pelos investimentos que suportam o tráfego sem limites de filmes e séries. Elas afirmam que esse fluxo consome recursos da implantação de internet em lugares remotos.

ILUMINADO

Um acordo entre Lula, o ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia) e o senador Davi Alcolumbre (UB-AP) garantiu que a Equatorial não faça reajustes tarifários. O acerto foi intermediado por Silveira. Em troca, Lula se comprometeu a preparar uma medida provisória que resolverá os problemas da distribuidora. Se fossem aprovados neste momento pela Aneel, os reajustes seriam de 44%, atrapalhando o plano de Alcolumbre nas eleições municipais em seu reduto eleitoral.

EQUIDADE

A AGU (Advocacia-Geral da União) conseguiu derrubar uma decisão da Justiça de Minas Gerais que livrava empresas de entregarem o relatório salarial de homens e mulheres. Agora, elas terão somente cinco dias para recorrerem individualmente à Justiça se não quiserem entregar os dados ao Ministério do Trabalho. Caso contrário, correrão o risco de autuação. A multa equivale a 3% do total da folha de pagamento.

PAUSE

A suspensão estava valendo por força de uma Ação Civil Pública movida pela Fiemg junto ao Tribunal Regional do Trabalho em Minas. Em um primeiro momento, a Justiça suspendeu a obrigatoriedade a empresas com mais de 100 empregados.

PLANO

As Americanas obtiveram sua primeira vitória na Justiça do Rio de Janeiro, que negou o primeiro pedido de um credor que buscava a suspensão do plano de recuperação da varejista. Representada pelo Salomão Advogados e Basílio Advogados, ela teve seu plano aprovado por 97% dos credores em dezembro e, em fevereiro, a Justiça homologou os termos desse acordo. É a primeira vez que a relatora do caso, a desembargadora Leila Santos Lopes, profere uma decisão favorável em relação ao plano da companhia.

ESTATAL

O presidente da Sanasa, Manuelito Magalhães Junior, disse, nesta quarta (27), que o debate sobre a privatização do saneamento é um falso dilema. As declarações foram dadas após a divulgação dos resultados da empresa, que tem a prefeitura de Campinas (SP) como controlador (99% das ações). Em 2023, a Sanasa fez seu maior investimento em cinco décadas e, na semana passada, ficou entre as três melhores do país, segundo o Instituto Trata Brasil, que monitora empresas do setor.