Governo deve buscar apoio em estados e igrejas por ‘saidinha’
BRASÍLIA O governo do presidente Lula (PT) buscará ajuda dos governadores, lideranças religiosas e da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) para tentar evitar a derrubada do veto ao projeto que acaba com as saídas temporárias de presos.
A proposta, aprovada no Congresso, foi parcialmente acatada pelo chefe do Executivo. Ele manteve as “saidinhas” para que os detentos possam visitar familiares em datas comemorativas.
A palavra final, contudo, será dos parlamentares. A proposta contou com o apoio da maioria do Senado e, na Câmara, teve votação simbólica.
De acordo com integrantes do governo, há a intenção de buscar lideranças nas igrejas evangélica e católica para mobilizar congressistas pela manutenção da proposta.
Há uma avaliação de que a temática de ressocialização e família possa sensibilizá-los, uma vez que muitas igrejas têm trabalho nesse segmento da sociedade.
Auxiliares palacianos esperam ainda uma oportunidade de aproximação com os evangélicos nesta conversa. A última pesquisa do Datafolha acendeu alerta do Planalto com o grupo: a reprovação, antes de 38% em dezembro, subiu no terceiro mês de 2024 para 43%.
Em outra frente, integrantes do governo devem buscar também chefes dos Executivos estaduais. A ideia será demonstrar o potencial de crises e rebeliões nos presídios, como especialistas apontam.
A coluna Mônica Bergamo mostrou que Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública) foi alertado sobre esse risco por sua equipe.
Entretanto, a iniciativa deve encontrar resistência de governadores do Sul e do Sudeste, que demonstraram apoio ao projeto aprovado no Congresso. O relator da proposta na Câmara foi o então deputado Guilherme Derrite (PL-SP), hoje secretário de Segurança Pública de São Paulo, que trabalhou pela aprovação da medida e até se licenciou do cargo à época da votação.
Lideranças do Congresso Nacional, entretanto, dão como certa a derrubada do veto. Representantes da Câmara e do Senado afirmaram à Folha que o veto será derrubado sem grandes dificuldades.
Para que isso aconteça, é necessária a maioria absoluta dos votos em cada uma das Casas —ou seja, no mínimo, 257 deputados e 41 senadores precisam votar a favor da derrubada do veto.
Um representante do centrão diz ainda que não será preciso fazer uma grande articulação, já que o fim da saída temporária dos presos é um tema que tem apoio da grande maioria dos parlamentares, sobretudo em ano de eleições municipais.
O benefício da saída temporária é concedido há quase quatro décadas pela Justiça a presos do sistema semiaberto que já tenham cumprido ao menos um sexto da pena, no caso de réu primário, e um quarto da pena, em caso de reincidência, entre outros requisitos.
Pela nova lei, além dos crimes hediondos, ficam vedadas “saidinhas” para condenados por crimes com violência ou grave ameaça.
Como mostrou a Folha, menos de 5% dos detentos que tiveram direito à “saidinha” de Natal em 2023 não retornaram aos presídios, taxa considerada baixa por especialistas.