Júri de bolsonarista que matou petista fica indefinido com liminar para a defesa

O julgamento do ex-policial penal bolsonarista Jorge Guaranho, acusado de matar o guarda municipal e militante petista Marcelo Arruda em julho de 2022, foi novamente adiado e ainda não há uma nova data. Guaranho é acusado de homicídio duplamente qualificado e está preso no Complexo Médico Penal, na região metropolitana de Curitiba.

O júri estava marcado para começar nesta quinta-feira (2), quase um mês após a primeira tentativa de julgamento —em 4 de abril, a defesa do réu abandonou a sessão, o que forçou o adiamento.

Agora, a defesa do réu obteve uma liminar em segunda instância para suspender o júri até a análise final sobre o local do julgamento. A defesa de Guaranho não quer que o julgamento seja realizado na cidade de Foz do Iguaçu, onde o crime ocorreu.

A liminar foi assinada na sexta-feira (26) pelo juiz Sergio Luiz Patitucci, do Tribunal de Justiça do Paraná. O mérito dela ainda será analisado por um colegiado.

O advogado de Guaranho, Samir Mattar Assad, sustenta que, se o júri for realizado em Foz, o réu não conseguirá “exercer seu direito a uma defesa plena”. Ele diz que não existe imparcialidade no corpo de jurados na cidade e que o julgamento deveria acontecer fora da região oeste do Paraná ou em comarca localizada a mais de 200 km.

Acolhendo tese da defesa de Guaranho, o juiz do TJ entende que é plausível a suspeita de que os jurados em Foz podem não ter a “imprescindível imparcialidade” para o julgamento do caso.

Patitucci cita o fato de Arruda ter sido diretor do Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Foz do Iguaçu, e de sua companheira, Pamela Suellen Silva, possuir um cargo na Itaipu Binacional. O corpo de jurados seria composto por sete funcionários da hidrelétrica e 21 funcionários municipais, “o que pode influenciar na decisão dos jurados”, segundo o juiz.

O debate sobre o local do júri também vem na esteira de uma estratégia da defesa do réu de afastar a hipótese de motivação política.

Ao pedir a mudança no local do júri, a defesa de Guaranho lembra que o caso ocorreu nas proximidades da campanha eleitoral para presidente da República, na “disputa mais acirrada de todos os tempos”, e que, por isso, foi tratado como um episódio de intolerância política, “gerando inúmeros atos em favor da vítima na cidade”.

Mas, para Assad, seria apenas mais um caso de violência no país se não fosse o momento histórico e os indivíduos envolvidos.

Já o advogado Daniel Godoy Junior, que representa a família de Arruda em assistência à acusação, disse à Folha nesta segunda-feira (29) que a alegada ausência de motivação política do réu é “desprovida de racionalidade e absolutamente contrária ao conjunto probatório colhido no processo”.

Segundo ele, trata-se apenas de uma tentativa de excluir uma das qualificadoras e reduzir a pena, em eventual condenação.

Godoy Junior também disse que Foz é o juízo natural e que “não há qualquer suspeição quanto aos jurados”.

O crime aconteceu quando Arruda comemorava o seu aniversário de 50 anos com a família e amigos em uma festa temática, com símbolos e imagens do PT e de Lula, então candidato a presidente. Arruda era tesoureiro do diretório municipal do PT.

Guaranho invadiu a festa e atirou contra Arruda, que acabou morrendo. Na ação, o petista reagiu e também efetuou disparos contra seu agressor, que ficou ferido e foi internado. Dias depois, teve prisão preventiva decretada.

Em dezembro daquele ano, Guaranho se tornou réu. O juiz Gustavo Germano Francisco Arguello, da 3ª Vara Criminal de Foz do Iguaçu, em sua decisão, apontou que a provável motivação do crime indica uma “personalidade conflituosa, beligerante e intolerante” de Guaranho, que teria invadido a festa de uma pessoa com opinião política diferente da sua “com o aparente fim de antagonizar, confrontar”.

Em março de 2023, Lula se encontrou em Foz com a família de Arruda, “covardemente assassinado por um ódio que não podemos aceitar’’, disse o presidente na ocasião.

O encontro de Lula com a família ocorreu antes da cerimônia de posse do ex-deputado federal Enio Verri (PT) no comando da Itaipu Binacional.

Catarina Scortecci