Despesas socioambientais de Itaipu disparam em 2023
Gasto é controverso, por obrigar consumidor a financiá-lo via conta de luz
As despesas gerais e administrativas da Itaipu Binacional registraram aumento de 66% no ano passado em relação a 2022. O destaque foram os desembolsos voltados a projetos socioambientais, com alta de 82%.
A demonstração financeira do quarto trimestre, que consolida os resultados de 2023, mostra que a despesa total de usina subiu de US$ 1,8 bilhão para US$ 2,65 bilhões. Pela cotação do dólar nesta terça (30), um aumento de R$ 9,3 bilhões para R$ 13,7 bilhões.
No geral, quando a usina gera mais energia, como no ano passado, alguns custos podem subir, como o valor pago por royalties, o que explicaria parte da alta. Mas despertou atenção o avanço das despesas gerais e administrativas.
Esse grupo passou de pouco mais de US$ 1 bilhão para US$ 1,68 bilhão. Ou seja, de R$ 5,25 bilhões para R$ 8,7 bilhões pela conversão cambial. “É um aumento muito expressivo”, diz Ângela Gomes, diretora técnica da consultoria PSR, especializada em energia.
Despesas gerais e administrativas incluem dois tipos de gastos. Um inclui operação, manutenção e administração da usina, que abarcam gastos para o funcionamento da hidrelétrica e pessoal, como salário, previdência e benefícios.
Esse é um tipo de custo que cresce, mas sem sobressaltos. Mas, no ano passado, teve adicional de US$ 255 milhões, ou seja, aumento de R$ 1,3 bilhão.
A maior alta nessas despesas ficou por conta dos programas socioambientais. Trata-se de um gasto controverso, questionado por especialistas porque obriga o consumidor de energia a financiar gastos públicos —entre eles obras, como estradas, pontes e pistas de aeroportos— via cobrança na conta de luz.
Os beneficiados são o Paraguai e, do lado de cá da fronteira, o Paraná e 35 municípios de Mato Grosso do Sul.
Esse gasto, cujo montante fica a critérios dos governos de Brasil e do país vizinho, praticamente dobrou. O acréscimo foi de US$ 416 milhões, ou seja, um extra de R$ 2,15 bilhões. O gasto saiu de US$ 505 milhões em 2022 para fechar
o ano passado em US$ 921 milhões (de R$ 2,6 bilhões para R$ 4,76 bilhões).
O valor do aumento veio em linha com o projetado pela PSR, e reforçou a percepção de que Itaipu transformou em novos custos a maior parte da economia obtida com o fim do pagamento da dívida pela construção da usina.
Até 2021, a dívida ficava na casa de US$ 2 bilhões e começou a cair, sendo quitada em 2023. A expectativa no setor de energia era de que a tarifa da usina, chamada de Cuse (Custo Unitário dos Serviços de Eletricidade), cairia na mesma proporção, o que não ocorreu.
“Em suma, a tarifa que custeia diretamente a usina, o Cuse, era de US$ 22,6 pelo kW [quilowatt] em 2021. Destes, 62% custeavam a dívida”, explica Gomes, da PSR. “Esta dívida acabou, o que nos levaria a esperar uma queda próxima a 62% no Cuse de 2024, ficando próximo a US$ 9 pelo kW. Entretanto, o Cuse caiu apenas 26%, estando em US$ 16,7. A diferença parece estar refletida em aumentos nos custos da usina.”
Levantamento da Frente Nacional dos Consumidores de Energia, publicado pela Folha, mostrou que a sistemática de elevar gastos socioambientais está distorcendo a tarifa de Itaipu em relação a de outras grandes hidrelétricas, o que a binacional nega.
Procurada para explicar a demonstração financeira de 2023, a assessoria de imprensa destacou o destino dos valores: “Os US$ 255 milhões contemplam o investimento na atualização tecnológica da Itaipu e ajustes nas fundações. No que se refere aos US$ 416 milhões, trata-se de investimentos socioambientais nos dois países”.
Na avaliação da empresa não houve aumento expressivo e o consumidor tem sido beneficiado com reduções da tarifa. “As despesas operacionais e administrativas continuam no mesmo patamar, não tendo havido nenhuma alteração estrutural na empresa”, afirmou a assessoria. “A redução para o consumidor já ocorreu. A tarifa teve uma redução de 26%.”