GOVERNO SITIADO Ofensa de Lula ao STF é torpe e típica de mentes autocráticas, diz ministro
Discurso feito pelo decano foi acertado na véspera entre os demais integrantes do tribunal
Fala de Celso de Mello foi uma referência a diálogo de Lula no qual o petista fala que o STF está ‘acovardado’
Integrante mais antigo do STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Celso de Mello afirmou nesta quinta-feira (17) que as “ofensas” e “grosserias” do ex-presidente Lula ao tribunal representam uma reação “torpe e indigna”, que é típica de “mentes autocráticas e arrogantes” que temem a prevalência da lei.
Ele disse ainda que “condutas criminosas perpetradas à sombra do poder jamais serão toleradas”. O discurso ocorreu logo na abertura da sessão e foi acertado como uma resposta institucional às gravações tornadas públicas na quarta-feira (16) nas quais Lula afirma à presidente Dilma Rousseff que o STF é um tribunal acovardado.
A resposta do Supremo começou a ser costurada na noite de quarta. Os ministros têm demonstradodesconfortocom as repetidas citações nas investigações da Lava Jato de que haveria interferência do governo, especialmente de Dilma, em favor de presos da Lava Jato em tribunais superiores.
Em seu discurso, Celso de Mello não citou o nome de Lula, mas disse que “conhecida figura política de nosso país, em diálogo telefônico com terceira pessoa, ofendeu, gravemente, a dignidade institucional do Poder Judiciário”.
“Esse insulto ao Judiciário, além de absolutamente inaceitável e passível da mais veemente repulsa por parte desta Corte Suprema, traduz, no presente contexto da profunda crise moral que envolve os altos escalões da República, reação torpe e indigna, típica de mentes autocráticas e arrogantes que não conseguem esconder, até mesmo em razão do primarismo de seu gesto leviano e irrespon- sável, o temor pela prevalência do império da lei e o receio pela atuação firme, justa, impessoal e isenta de juízes livres e independentes”, disse.
O decano afirmou que os juízes “não hesitarão, observados os grandes princípios consagrados pelo regime democrático e respeitada a garantia constitucional do devi- do processo legal, em fazer recair sobre aqueles considerados culpados, em regular processo judicial, todo o peso e toda a autoridade das leis”.
Celso disse ainda que “ninguém está acima da autoridade das leis e da Constituição”. “Condutas criminosas perpetradas à sombra do poder jamais serão toleradas, e os agentes que as houverem praticado, posicionados, ou não, nas culminâncias da hierarquiagovernamental,serãopunidos por seu juiz natural na exata medida e na justa extensão de sua responsabilidade”.
Demonstrando irritação com o caso, o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, disse que o STF não faltará à sociedade. “Os constituintes de 1988 atribuíram a esta Suprema Corte a elevada missão de manter a supremacia da Constituição Federal e a manutenção do Estado Democrático de Direito. Eu tenho certeza de que os juízes dessa Casa não faltarão aos cidadãos brasileiros com o cumprimento desse elevado múnus.”