Aeronáutica expulsa controladores por motim no caos aéreo
Protestos de controladores de voo, em 2007, resultaram em atrasos e imensas filas em aeroportos de todo o país
Decisão militar atinge sete profissionais, que criticavam falhas do sistema aéreo e exaustivas jornadas
A Aeronáutica expulsou sete controladores de voo pela participação em protesto, em 2007, durante o “caos aéreo”, quando a categoria promoveu uma operação-padrão que resultou em atrasos, cancelamentos de voos e imensas filas nos aeroportos.
A decisão militar foi publicada no “Diário Oficial” da União na semana passada.
Os controladores de voo de Curitiba haviam sido condenados em 2010 a quatro anos de prisão por terem se recusado a trabalhar no dia 30 de março de 2007, quando cruzaram os braços para sinalizar falhas do sistema aéreo e exaustivas jornadas.
A pena foi convertida a regime aberto, e a expulsão da Aeronáutica era, na ocasião, apenas um acessório na condenação. O caso foi classificado como motim pela Aeronáutica, e a acusação foi aceita pela Justiça Militar e pelo Supremo Tribunal Federal.
Entre os condenados de Curitiba está Dinarte Bichels —que, há um mês, ainda atuava como controlador de voo no Paraná, sob a patente de primeiro-sargento.
Segundo sua defesa, à época dos protestos, ele estava prestes a se aposentar, com 30 anos na Força Aérea.
Para Gustavo Bitencourt, advogado de Bichels, durante a manifestação dos controladores houve a promessa do governo federal de que a categoria não seria punida.
A promessa, segundo ele, não foi cumprida. “Não houve violência, não houve insubordinação. Houve um movimento por melhoras do sistema aéreo”, afirma. CRIME MILITAR A Aeronáutica diz que o afastamento dos controladores se justifica, uma vez que foram condenados por motim, um crime militar. Um recurso chegou a ser analisado pelo STF, mas foi negado, mantendo a condenação.
Desde o acidente com o Boeing da Gol, que matou 154 pessoas e completou dez anos nesta quinta-feira (29), os controladores de voo passaram a ter seus procedimentos investigados.
Em resposta, parte da categoria (a maioria militares) denunciou que trabalhava com softwares e aparelhos defasados. Outra reclamação era a de que a carga horária era exaustiva e não compatível com a responsabilidade.
Os controladores adotaram, então, a operação-padrão, o que causou atrasos, cancelamentos de voos e o aumento dos custos das companhias aéreas. Imensas filas nos aeroportos se formavam quase que diariamente.
A crise se agravou até que, no dia 30 de março, os controladores divulgaram um manifesto à imprensa e ao governo federal. Nele, criticaram a infraestrutura do sistema de controle aéreo e a rigidez da hierarquia militar.
Naquela noite, os controladores de voo de Manaus, Brasília e Curitiba cruzaram os braços pedindo melhores condições de trabalho. Os centros de controle destas três cidades são responsáveis pelo espaço aéreo de praticamente todo o país, com exceção do Nordeste. Com isso, quase todos os voos daquela noite foram suspensos. CIDADES Com promessas de melhoras, os controladores voltaram à atividade. Mesmo assim, um processo na Justiça Militar foi instaurado contra os que se amotinaram nas três cidades.
No caso de Curitiba, os controladores cumprirão a pena em liberdade, mas como consequência da condenação, foram expulsos da Aeronáutica. Os processos ainda seguem em Manaus e Brasília.
A Aeronáutica é responsável por coordenar e manter a estrutura de controle aéreo, que tem 4.230 controladores (80% militares) —há dez anos, eram 2.824. O aumento do contingente ocorreu graças ao treinamento de mais militares para a função e a realização de concurso público de civis. Hoje, um controlador militar entra na categoria ganhando R$ 3.267.