ZFM - 50 anos

Há exatos 50 anos começava a ser implantada, no coração da floresta amazônica, a Zona Franca de Manaus (ZFM) baseada no tripé comercial, agrícola e industrial. Este último para substituir importações.

Visava adensar a população da região, segundo a doutrina militar de “integrar para não entregar”, e buscar alternativa ao colapso do ciclo da borracha.

A exploração mineral na Amazônia Oriental, os assentamentos agrários e a construção de estradas, dentre outros megaprojetos – alguns extremamente questionáveis –, obedeciam a mesma lógica.

Até 1910, a Amazônia era a maior produtora de borracha natural do mundo. Chegou a responder por 40% do total das exportações brasileiras e promoveu profundas transformações nas cidades de Manaus e Belém, então conhecidas como “Paris dos trópicos”.

Mas essa exuberância era insustentável, tanto pela dependência da natureza quanto por não agregar valor à matéria-prima, como ficou evidente quando a Malásia passou a produzir látex mais barato a partir do cultivo de sementes biopirateadas da Amazônia pelos ingleses.

Em contraste com a maioria dos projetos desenvolvidos na Amazônia, com forte pressão na floresta, a ZFM teve o mérito de consolidar um polo industrial dinâmico e com reduzido impacto ambiental.

Sua produção, ademais, está baseada em regras extremamente rigorosas, como a obrigação de PPB (processo produtivo básico) – exigido apenas às indústrias da ZFM – nos quais se impõe a compra de insumos locais, especialmente do Sudeste.

Em 2016, apesar da crise, a ZFM faturou R$ 74,4 bilhões, gerou 85 mil empregos diretos, 500 mil indiretos e mais de dois milhões na cadeia produtiva, muitos dos quais em outras regiões.

Estudos da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) indicam que para cada R$ 1,00 concedido em incentivos fiscais no Amazonas, outros R$ 1,37 são gerados em tributos. O Estado responde por 50% dos tributos federais arrecadados na região Norte e está entre as raras unidades que repassam mais recursos do que recebem da união.

Hoje a ZFM é saudada e reconhecida internacionalmente, tanto por órgãos ambientais como pela Organização Mundial do Comércio (OMC), que legitima e reconhece seus incentivos.

Seus méritos e avanços, todavia, não nos eximem da tarefa de corrigir erros e insuficiências, como a ausência de plantas industriais que agreguem valor à nossa rica biodiversidade.

Portanto, ao completar 50 anos, a ZFM precisa ser vista como a Zona Franca do Brasil. Um projeto que propiciou ao Amazonas crescimento econômico e preservação de 98% de sua floresta e cujo desafio é avançar para novas tecnologias sustentáveis.