Vício e violência
Sugestões de liberação das drogas como forma de resolver o problema da violência e da superlotação das cadeias são equivocadas
O jornalista norte-americano H.L.Mencken já dizia: “Para todo problema complexo existe uma solução simples, elegante e completamente errada”.
Lembro-me disso quando vejo, na grande imprensa e no Judiciário, sugestões de liberação das drogas como forma de resolver o problema da violência e da superlotação dos presídios brasileiros. Essa solução mágica parte de pressupostos equivocados, sem evidência empírica.
Ao longo dos séculos, em nenhum momento da história humana esse tipo de proposta funcionou. Ao contrário, os países que agiram com mais rigor contra as drogas, como Suécia, China e Japão, foram os que mais reduziram a criminalidade e o consumo.
São evidentes os motivos que levaram o mundo inteiro a proibir as drogas —a devastação causada nos indivíduos, nas famílias e em toda a sociedade, pelo transtorno mental e comportamental que provocam, é avassaladora.
O transtorno mental causado pelos tóxicos é a principal causa de morte violenta no Brasil, não o tráfico. A violência acarretada por esse transtorno se manifesta de forma mais dissimulada e disseminada.
Os exemplos são muitos: os parricídios provocados pelo desespero de conseguir dinheiro para comprar entorpecentes, os homicídios por discussões banais, as mortes resultantes da violência doméstica, acidentes de trânsito com vítimas fatais, boa parte dos suicídios etc.
Dezenas de milhares de vidas são ceifadas todos os anos no Brasil pelo uso dessas substâncias. Mesmo a barbárie nos presídios brasileiros só foi possível, na escala que alcançou, porque foi executada por grupos de pessoas sob efeito de drogas.
Outro mito que embala as ideias nesse tema é o da superlotação do sistema carcerário brasileiro. Alega-se que temos a terceira maior população carcerária do mundo em números absolutos (quase 651 mil presos). A causa disso seria a lei sobre drogas de 2006, que superlotou o sistema prisional.
Os dados, contudo, são distorcidos. Dados do Centro Internacional para Estudos de Prisão (ICPS) mostram que somos a 31º população carcerária do mundo, se considerarmos a proporção de apenados pelo total da população (316 para cada 100 mil habitantes).
Nessa lógica liberacionista, por exemplo, a China seria a segunda população carcerária do planeta (mais de 1,6 milhão), só perdendo para os Estados Unidos (2,1 mi- lhões). Todavia, se buscarmos a proporção de presos com os habitantes totais do país, a China aparece apenas em 137º da lista (118 presos para cada 100 mil habitantes).
Assim, não há excesso de presos no Brasil —o país está na proporção média do mundo. Faltam, na verdade, vagas para que os apenados possam cumprir sua pena com um mínimo de dignidade, para que os barões do tráfico fiquem isolados, sem contato com os demais presos.
Quanto à culpa da lei na “explosão de aprisionamentos”, devo dizer que também não é verdadeira.
Nos seis anos que antecederam a promulgação da lei 11.343/06, sobre drogas, tivemos uma expansão do número de presos duas vezes maior do que nos seis anos posteriores.
A causa real é o crescimento vertiginoso da produção e do tráfico de drogas em toda a região. A maioria dos países latino-americanos apresentou crescimento prisional maior do que o nosso. Estamos em plena epidemia de oferta e consumo.
Percebemos, portanto, que todas as soluções mágicas apresentadas só irão agravar a violência que vivemos no dia a dia.
Vício e violência caminham juntos na maior parte dos eventos que degradam nosso convívio social.
Para enfrentá-los, precisamos aprimorar nosso sistema prisional e o rigor de nossas leis e restaurar a autoridade do Estado, dentro e fora dos presídios. Essa, sim, é a única fórmula real que reduziu a violência no mundo até hoje. OSMAR TERRA,
O povo brasileiro é um dos mais ignorantes em relação aos alimentos e se deixa enganar facilmente por qualquer notícia que aparece. Os grandes frigoríficos que exportam para o mercado internacional foram obrigados a adquirir tecnologia de ponta e a usar as melhores práticas de seleção de matéria prima, processamento e transporte. Não acredito que a PF tenha pintado um quadro equivocado por má-fé, mas por desconhecimento. É para isso que existe o engenheiro de alimentos.
CLOVES OLIVEIRA
A BRF tem toda a razão. Não é papelão. É celulose. Entendeu, cara-pálida (“Papelão era para embalagem, afirma BRF”, “Mercado”, 19/3)?
RALFO B. PENTEDAO
A afirmação de que ácido ascórbico causa câncer se usado em doses elevadas sugere que a operação (e especialmente a publicidade em torno dela), com suas graves generalizações, foi toda uma farsa. Talvez até por ignorância. Acido ascórbico em doses altas poderia, segundo alguns estudos, prevenir o câncer, não causá-lo. O estrago no setor todo está feito.
PAULO COSTA
Aécio na Lava Jato Por que as empreiteiras fariam uma denúncia tão séria se não fosse verdade? Até agora o tucano conseguiu sair ileso. Mas, agora, esperamos que o relator da Lava Jato no STF autorize abertura de inquérito para apurar a delação (“Odebrecht diz ter acertado repasse de R$ 50 mi a Aécio”, “Poder”, 19/3).
NESTOR PEREIRA
Ministério Público
Acredito que seria mais democrático se os políticos discutissem com a população as várias formas possíveis de uma reforma política e, depois, apresentassem o projeto na Câmara e no Senado. Acho lamentável o encontro entre Gilmar Mendes, Michel Temer, Eunício Oliveira e Rodrigo Maia, que propuseram algumas regras, como lista fechada, o que blindaria políticos. É uma redoma política (“A hora e a voz do culpado-inocente”, “Poder”, 19/3).
MARIA HELENA BEAUCHAMP
Educação e emprego E infelizmente isso só tende a se agravar (“Dificuldade em persistir em tarefas e fazer contas limita salário no país”, “Mercado”, 19/3). Se hoje só 40% dos paulistanos com curso superior conseguem fazer uma cálculo banal que envolve uma simples divisão por dois e depois uma simples soma, o que se pode esperar nos próximos 20 anos com o congelamento do orçamento público pela PEC do Teto?
DARCIO DE SOUZA
Futebol A entrevista com Eurico Miranda, presidente do Vasco, mostra por que o futebol brasileiro caiu tanto e é um total desastre fora das quatro linhas. Miranda destruiu o Vasco e posa de salvador da pátria. Cartolas como ele, Del Nero e companhia são uma piada de mau gosto. Pobre Vasco. Pobre futebol brasileiro, tão rico e tão pobre ao mesmo tempo (“50 anos de cartolagem”, “Esporte”, 19/3).
RENATO KHAIR
Polícia Militar Sobre “Ação no Carandiru foi ‘legítima e necessária’, diz novo chefe da PM” (“Cotidiano”, 18/3), a SSP esclarece mais uma vez que a troca de comando da PM não decorre de nenhuma insatisfação com o trabalho de combate a crimes como roubo. A antecipação teve como objetivo único facilitar o planejamento anual da corporação e permitir um período de transição entre o antigo e o novo comandante. A liderança do coronel Ricardo Gambaroni fez com que a maior polícia do país alcançasse os melhores índices de produtividade da história.
LUIZ MOTTA,