Usuário poderá ter ideia melhor dos custos totais

DE SÃO PAULO

Debatidos na ANS desde 2010, planos com coparticipação ou franquia respondem por 33% do mercado, mas nunca tiveram regulamentação própria.

Essa discussão ocorre de forma paralela a dos planos populares, que também preveem essas modalidades.

O tema passará por audiência e consulta pública. Só depois é que uma nova resolução será editada.

A partir da nova regra, as operadoras que optarem por vender produtos com coparticipação e franquia serão obrigadas a oferecer aos usuários simulações antes de contratar e utilizar o plano.

Segundo a diretora de desenvolvimento setorial da ANS, Martha Oliveira, a intenção é que beneficiários tenham uma noção sobre o valor que terão que custear na hora de usar o plano, o valor que terão que arcar conforme o prestador e o quanto sua mensalidade vai diminuir.

“Estamos falando de 50% dos usuários de planos no país que hoje não têm garantia, não sabem quanto vão pagar. Agora terão todas as tabelas disponíveis”, afirma.

Há quatro possibilidades de coparticipação: percentual em cima do valor do procedimento pago ao prestador (médico, hospital ou laboratório); percentual sobre uma tabela de valores médios praticados no mercado; valores em real predefinidos para os procedimentos ou um percentual que incide na mensalidade.

“Seja qual for o formato escolhido pelo beneficiário, a regra de coparticipação deverá estar claramente expressa no contrato, explica Martha.

Entre as modalidades de franquia previstas estão as que o beneficiário arca com o custeio das despesas até atingirem um determinado valor e aquela que só passa a incidir quando os procedimentos custarem acima de valor determinado.

Não será permitida franquia e coparticipação em várias situações, como nas quatro primeiras consultas realizadas com clínico geral, em exames preventivos e de pré-natal, além de tratamentos crônicos (câncer, por exemplo).

Martha diz que a agência fez uma revisão “de tudo o que encontrou no mundo” sobre exames e procedimentos que devem ficar fora das regras de coparticipação e franquia. “A norma vem para trazer garantias e transparência.” (CC)