Alta de imposto não vai incluir IOF sobre câmbio
Eduardo Guardia, secretário-executivo do Ministério da Fazenda, afastou nesta segunda-feira (27) a possibilidade de o governo aumentar o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) sobre o câmbio, como foi aventado recentemente pelo mercado.
“Nunca estudamos essa alternativa. Não vamos mexer no IOF sobre o câmbio”, frisou Guardia à coluna. O secretário não adiantou quais serão as escolhas do ministério para equilibrar as contas.
O governo deverá divulgar nesta terça (28) ou nos próximos dias o aumento de tributos para cobrir o rombo de R$ 58,2 bilhões e cumprir a meta fiscal deste ano.
O ministro Henrique Meirelles descreveu no início de março o leque de possibilidades que tem à mesa: isenções que foram concedidas a empresas, tributos existentes sobre diversas operações e IOF —menos sobre o câmbio, hoje com alíquota de 1,1%.
De lá para cá, porém, intensificaram-se rumores de que este seria um dos eleitos.
No ministério, alega-se que o câmbio é flutuante no país e não faz sentido colocar mais cunha fiscal sobre ele, o que tornaria o sistema financeiro menos eficiente.
Além disso, o IOF é um imposto regulatório, não de arrecadação, segundo afirmam defensores da não elevação desse tributo.
Alterar o IOF é mais simples do que elevar outros impostos: dá-se por decreto e não tem anterioridade (princípio que permite a sua cobrança apenas no exercício seguinte e após 90 dias).