Após pressão, Temer vai aprovar texto da Câmara para terceirização

Presidente recua da ideia de unir projeto aprovado por deputados com o debatido por senadores

Proposta é que os pontos mais relevantes discutidos pelo Senado entrem no relatório da reforma trabalhista

Sob pressão da base aliada no Congresso e do setor empresarial, o presidente Michel Temer desistiu de apoiar a aprovação de um projeto mais brando no Senado para regulamentar a terceirização.

No final de semana, o peemedebista foi convencido a sancionar com vetos parciais a proposta aprovada na semana passada pela Câmara e criticada até mesmo por integrantes do governo.

Inicialmente, a ideia do presidente era fazer uma espécie de fusão entre as duas propostas, substituindo pontos considerados polêmicos no texto da Câmara por trechos mais brandos da analisada pelo Senado desde 2015.

Com a insatisfação de deputados governistas, para os quais a alternativa seria uma espécie de “desprestígio público” à Câmara, o presidente recuou e costurou um acordo com sua base.

A proposta é que os pontos mais relevantes do texto sobre terceirização do Senado, como salvaguardas aos trabalhadores, sejam incluídos no relatório da reforma trabalhista, preparado pelo deputado Rogério Marinho (PSDB-RN).

A inclusão tem sido negociada entre o relator e o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), que se reunirão nesta terça-feira (28) para discutir o tema.

Para auxiliares presidenci- ais, a junção pode acelerar a tramitação da reforma trabalhista no Congresso, que será tratada como a próxima bandeira política do governo.

Na semana passada, a sanção do texto da Câmara foi defendida por empresários que jantaram com o presidente.

Em conversas reservadas, Temer demonstrava preocupação, pois a sanção do texto poderia causar um “desgaste público” da sua imagem.

O projeto que a Câmara aprovou na quarta-feira (22) e enviou à sanção de Temer começou a ser votado em 1998 e traz apenas três salvaguardas genéricas aos trabalhadores terceirizados.

Diz que esses funcionários não poderão fazer serviços diferentes daqueles para os quais foram contratados, que terão as mesmas condições de segurança, higiene e salubridade dos empregados da empresa contratante e que estarão abrangidos nas regras da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) sobre fiscalização.

O que o Senado ainda irá votar tem ao menos 50 itens de proteção aos empregados.

Entre outros, restrições para evitar que as empresas demitam os funcionários e os recontratem na sequência como terceirizados e a obrigatoriedade de a empresa contratante fiscalizar se a terceirizada cumpre suas obrigações trabalhistas e previdenciárias. (GUSTAVO URIBE, MARINA DIAS E DÉBORA ÁLVARES)