Precisamos rever nossa tributação

A proposta de tributar os mais ricos está amparada na experiência recente da maioria das economias avançadas do mundo. O Brasil tem várias razões para seguir essa trilha.

Nossa carga tributária é semelhante à média da OCDE (grupo de nações desenvolvidas) e caiu na última década de 33,7% para 32,2% do PIB. O problema é que tributamos pesadamente o consumo das famílias e a folha salarial das empresas, mas muito pouco o patrimônio e a renda das pessoas.

Além disso, as rendas são oneradas de modo pouco progressivo e com inúmeras isenções que favorecem especialmente os muito ricos.

Não me refiro à classe média que ganha cerca de R$ 7.000 mensais e integra a fatia dos 10% mais ricos, mas aos realmente ricos, que vivem de expressivos lucros obtidos das empresas em que são acionistas e do dinheiro aplicado no mercado financeiro —cuja tributação é menor do que sobre salários.

Ao observarmos o topo da pirâmide social, descobrimos que cerca de 70 mil pessoas (0,05% da população ativa) ganham, em média, R$ 5 milhões anuais e concentram 8,2% da renda nacional.

Não há nada parecido em outro país com grau de desenvolvimento semelhante ao nosso. E essa elite paga apenas 7% de sua renda em imposto devido à nossa peculiar isen- ção de lucros e dividendos distribuídos, outro caso raro no mundo.

Tal distorção, por si só, já justifica a revisão do nosso modelo de tributação de renda e lucros. Mas além disso o país vive uma crise fiscal grave, gestada nas últimas décadas e agravada pela recessão.

Em apenas três anos e meio, desde 2013, nossa dívida pública saltou de 30% para quase 50% do PIB, a conta de juros passou de 4,7% para 6,9% do PIB e o resultado primário (receitas menos despesas) regrediu de um superavit de 1,2% para um deficit de 2,6% do PIB.

Diferentemente do que muitos pensam, essa rápida deterioração fiscal não ocorreu porque as despesas cresceram acima da média histórica, mas sobretudo porque a arrecadação desabou com a crise econômica. Entre 2014 e 2017, as receitas da União caíram 9,7% em termos reais, enquanto os gastos aumentaram 1,5%.

Isso não significa que o governo não deva controlar as despesas, como aliás está fazendo. O investimento público federal já foi reduzido do patamar de R$ 70 bilhões para R$ 40 bilhões anuais, mas existem limites para se avançar nesse front.

É importante destacar que 50% do R$ 1,2 trilhão que o governo gasta anualmente é destinado a benefícios sociais —aposentadorias do INSS, seguro-desemprego etc. A reforma previdenciária, se for bem- sucedida, vai estabilizar, mas não reduzir essa despesa em proporção do PIB. A redução do gasto e do deficit terá de vir de outras áreas.

Uma alternativa é baixar a taxa de juros e rever subsídios e desonerações tributárias que beneficiam grandes empresários. Também é necessário limitar o gasto de pessoal, sobretudo das corporações com maior poder de barganha que tentam se esquivar do sacrifício para equilibrar as contas públicas.

No entanto, nem essas medidas nem a retomada do crescimento econômico serão suficientes para reverter o deficit e evitar que nossa dívida continue crescendo. Por isso, é preciso aumentar transitoriamente a carga tributária.

A questão é como fazer isso de forma menos dolorosa para o país. A tributação das rendas mais altas é o melhor caminho, o que passa por rever a isenção de dividendos e alíquotas sobre aplicações financeiras e altos salários. Esse ajuste solidário pode ser compensado com uma redução gradual de outros impostos, contribuindo para o equilíbrio fiscal.

De um modo ou outro, a conta será paga —o ideal é que seja de acordo com a capacidade contributiva decadaumdenós. SÉRGIO WULFF GOBETTI,

Urge acabar com essas campanhas bilionárias para as eleições. Embora seja terrível despender dinheiro público para campanhas eleitorais num país em que falta tudo, é preferível a que sejam bancadas “gratuitamente” pelas empreiteiras, grupos financeiros e empresas que vivem das benesses do governo. O que vemos são políticos que se tornam “reféns” do poder econômico. Portanto há que se proibir qualquer valor advindo das pessoas jurídicas.

MILTON NAUATA

“Distritão” serve apenas para perpetuar nomes indesejados. O fundo de R$ 3,6 bilhões é excessivo e fora de sintonia com o país. Já que vamos reformar, façam um mutirão para aprovar o voto distrital, reduzir drasticamente o valor das campanhas e controlar rigorosamente os gastos e as fontes de financiamento. Não precisa de tanto dinheiro para marqueteiro espalhar mentiras e embrulhar maus candidatos em papel de seda colorido. E aproveitemos o “recall” para tirarmos os maus representantes.

JOÃO BATISTA CRESTANA

Excelente a coluna de Claudia Costin (“Filha de imigrantes”, “Opinião”, 11/8). A acolhida aos imigrantes enriqueceu este país e é uma tradição que precisa ser valorizada e mantida.

MARIA TERESA LOPEZ ALVAREZ

A coluna de Claudia Costin é, como sempre, atenta, sensível e objetiva. Parabéns pela inteligência e pela visão sem distorções da questão dos imigrantes.

FABRIZIO WROLLI

Parque Augusta A entrevista “Ativistas do parque Augusta são meia dúzia paga pelo papai” (“Cotidiano”, 11/8) demonstra a total desconexão do empreiteiro Antonio Setin com a realidade. Setin deveria compreender melhor que a cidade não é o quintal da especulação imobiliária. Desqualificar ativistas não encoberta a fúria da incorporadora contra o verde paulistano.

EDSON DOMINGUES,