Salário de servidor será congelado, e governo prevê poupar R$ 9,8 bi
Professores, militares e policiais estão entre as categorias que não terão reajuste em 2018
Medida faz parte dos planos para atingir a meta, que deve subir em 2017 e 2018 para um deficit de R$ 159 bilhões
Com a revisão da meta de deficit deste ano e de 2018 praticamente definida, a equipe econômica prepara medidas para cortar gastos e aumentar receitas.
Pelo lado dos gastos, o governo congelará salários de servidores em 2018 para economizar R$ 9,8 bilhões.
Serão atingidos professores, militares, policiais, auditores da Receita Federal, peritos do INSS, diplomatas e oficiais de chancelaria e carreiras jurídicas. Outras categorias poderão ser incluídas.
Além disso, o salário inicial de novos servidores ficará restrito a R$ 5.000 e haverá corte de benefícios como auxílio-moradia e ajuda de custo em casos de remoção.
Embora tenha desistido de aumentar o Imposto de Renda, benefícios tributários devem ser revistos para melhorar a arrecadação.
O Ministério do Planejamento espera o envio da nova proposta de reoneração da folha de pagamento para o Congresso. A medida provisória que tratava do assunto enfrentou resistência, iria perder a validade nesta semana, e o governo decidiu revogar o texto para que o tributo referente a julho não fosse cobrado das empresas.
Outra aposta é o Refis. A equipe econômica espera reverter as mudanças feitas por comissão da Câmara, que alterou a medida provisória e concedeu mais benefícios do que o planejado.
A previsão era obter R$ 13,8 bilhões, mas só entraram R$ 3,5 bilhões, e o prazo de adesão vence em 31 de agosto.
Sem esses recursos, a conta não fecha e ficará difícil cumprir as metas de deficit que devem ser anunciadas na segunda-feira (14). Para 2017, a meta passará de R$ 139 bilhões para R$ 159 bilhões. Para 2018, de R$ 129 bilhões também para R$ 159 bilhões.
A pressa para a revisão se deve à necessidade de envio ao Congresso de propostas para alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 antes do fim do mês. Somente depois de aprovada a mudança o Executivo poderá enviar a proposta de Orçamento do ano que vem.
Outro problema será buscar receitas para o desbloqueio de R$ 5 bilhões neste ano. Sem esse recurso, serviços essenciais da administração federal podem parar a partir de setembro: cobranças de dívidas ou emissões de documentos poderiam ficar comprometidas, por exemplo.
A Fazenda está em alerta monitorando as receitas de tributos de agosto para avaliar se a queda de julho, que surpreendeu com uma frustração de cerca de R$ 5 bilhões, será mantida —o que exigiria medidas drásticas.